Um evento cultural no bairro Planalto Serrano, na cidade de Serra, ocorrido no último sábado (19), tornou-se o centro de uma controvérsia. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou uma mulher realizando movimentos sensuais a poucos centímetros de um grupo de crianças.
A apresentação ocorreu no “Lona de Cultura e Arte”, um evento apoiado pela Prefeitura da Serra através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR). O evento é conhecido por suas atrações infantis, incluindo mágica, palhaço, malabarismo, música, e pula-pula.
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Vereador indignado
Durante sessão ordinária da Câmara da Serra da última segunda-feira (21), o vereador Professor Artur, embora reconhecendo as atividades positivas do evento, expressou sua indignação com a apresentação em questão.
Ele declarou: “Vi que no evento havia várias atividades interessantes e divertidas. Mas neste mesmo evento aconteceu uma apresentação de dança com roupas inapropriadas, palavras inapropriadas em frente a crianças. Quero expressar o repúdio que sinto por quem faz esse tipo de apresentação, e o nojo que a sociedade serrana sente por quem propõe esse tipo de atividade para crianças”.
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O que diz a Prefeitura da Serra?
Nesta quarta-feira (23), em busca de um esclarecimento sobre a polêmica, procuramos a Prefeitura da Serra, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta. A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR), atualmente é comandada pelo Felipe Lemos.
Projeto pode proibir exposição diante de crianças
Conforme apurado pelo Serra Noticiário, o Código Penal brasileiro proíbe, de maneira geral, a exposição de menores de 14 anos a cenas libidinosas (artigos 218-A e 247, II). Entretanto, na Serra, um projeto de lei de autoria do próprio Professor Artur está em tramitação.
A proposta visa “proibir a participação de crianças e adolescentes menores de 14 anos em qualquer evento público que tenha cunho de exibição de cenas eróticas/pornográficas”. Se aprovada e sancionada, a lei imporá uma multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) aos organizadores e responsáveis pelos eventos.
Debate sobre o tema
A polêmica apresentação levantou questões importantes sobre os limites da expressão artística em eventos públicos, especialmente quando envolvem crianças. A resposta do vereador Professor Artur e a repercussão nas redes sociais refletem uma preocupação crescente com a proteção da infância e a necessidade de diretrizes claras para as apresentações culturais.
O Serra Noticiário continuará acompanhando o caso e a tramitação do projeto de lei, mantendo o público informado sobre os desenvolvimentos e as respostas das autoridades locais.