Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo demonstraram preocupação com a queda na arrecadação dos royalties do petróleo durante a Comissão de Finanças da Câmara da Serra nesta segunda-feira (25). Isso porque, o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, apresentou os dados dos dois primeiros quadrimestres do ano, revelando uma variação real negativa de 51,6% nas receitas oriundas dos royalties e participações especiais.
Deputados da ALES mostram preocupação com queda dos royalties no ES
Dessa forma, o balanço mostrou que a arrecadação caiu de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 780 milhões em 2023. Diante desses números, o presidente da Comissão, Tyago Hoffmann (PSB), e o deputado Xambinho (PSC) manifestaram sua inquietação. Benicio Costa atribuiu a queda ao cenário global, citando a guerra e a alta no preço do barril de petróleo no ano anterior.
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O secretário também destacou os desafios que a SEFAZ enfrentou como a Lei Complementar Federal 194, que limitou o ICMS sobre combustíveis, resultando em uma perda de arrecadação de R$ 2 bilhões para o Estado.
No entanto, Costa ressaltou que, apesar dos desafios, a gestão fiscal da SEFAZ manteve o nível de investimento e o caixa positivo, sem necessidade de aumentar a carga tributária. Além disso ele enfatizou que o Espírito Santo tem mantido a Nota A em sua capacidade de pagamento por 11 anos consecutivos.
A princípio, os dados mostraram ainda que a receita total teve uma variação positiva de 0,9%, atingindo R$ 16,5 bilhões em 2023. No entanto, as despesas com pessoal aumentaram, representando 39,5% da receita corrente líquida.
Secretário mostra otimismo com a saúde financeira do ES
Benicio Costa também destacou o recorde de investimentos nos últimos quatro anos, totalizando R$ 9,5 bilhões. Contudo, em relação ao endividamento, o secretário informou que o Espírito Santo é o único estado brasileiro com índice negativo (-11%). Ou seja, evidenciando uma saúde financeira positiva.
“Temos uma dívida consolidada de R$ 7,3 bilhões e um caixa de R$ 9,8 bilhões. Isso mostra que se a gente quisesse pagar a nossa dívida consolidada nós poderíamos pagar nossa dívida com o dinheiro que a gente tem em caixa e ainda sobraria dinheiro”
Secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa
Por fim, a reunião contou com a presença de diversos deputados, tanto presencialmente quanto virtualmente. Sem contar nos representantes da Receita Estadual e do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização.
O Serra Noticiário continua acompanhando as atividades da ALES e trará mais informações assim que possível.