No dia 2 de agosto de 2023, a Prefeitura da Serra cancelou o concurso de edital número 001/2020, após uma investigação do Ministério Público do ES por indícios de irregularidades. Logo após o anúncio, a gestão informou que iria devolver o dinheiro aos candidatos que pagaram a inscrição. No entanto, a reportagem do Serra Noticiário recebeu denúncias de que muitos candidatos ainda estão no prejuízo.
Candidatos cobram devolução do dinheiro de inscrição em concurso cancelado na Serra
Na última sexta-feira (01), a reportagem recebeu a denúncia de uma moradora da Serra, relatando que fez a inscrição para esse concurso, e logo após o cancelamento, fez todo o processo para solicitar a devolução do dinheiro, conforme orientou o site da prefeitura. Segundo essa moradora, as taxas de inscrição para esse concurso eram de R$ 65,00 para nível médio e R$ 95,00 para nível superior.
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De acordo com o decreto de n° 4.973, os candidatos tinham até 60 dias a partir do dia 2 de agosto para fazer o pedido. Logo após o candidato realizar o pedido, a Prefeitura da Serra teria um prazo máximo de 60 dias também para devolver o valor. Segundo essa moradora, esse prazo de 60 dias se esgotou no último sábado (02) e ela não recebeu essa devolução.
Durante conversa com a nossa reportagem, a moradora também mostrou prints de conversas com amigos que fizeram a inscrição e relatam não terem recebido o dinheiro de volta. Ainda nesta terça-feira (02), a reportagem entrou em contato com denunciante para apurar se a devolução já havia ocorrido, mas segundo ela, ainda não recebeu seu dinheiro de volta.
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A candidata conta que todas as vezes que entra em contato com o número disponível para tratar desse estorno, recebe a seguinte mensagem:
Bom dia, o conforme prazos do decreto nº4973/2023 o prazo para a Municipalidade efetivar as devoluções tem encerramento previsto para 02/12/2023. Na oportunidade, informo que no último dia 14/11/2023 mais de quinhentos solicitantes já tiveram o valor creditado nas contas que indicaram, razão pela qual a expectativa não é outra senão o cumprimento integral dos termos do Decreto.
Essa situação vem gerando revolta em todos os candidatos que se inscreveram no concurso. Afinal, se o certame não irá mais acontecer, é de obrigação do órgão responsável ressarcir esses candidatos. Ao todo, mais de 53 mil candidatos se inscreveram ainda em 2020, e nesses últimos três anos não tiveram a chance de realizar o concurso, e em alguns casos como vimos acima, também não receberam o investimento de volta.
Reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra
Sendo assim, a reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com a Prefeitura da Serra, relatando essas denúncias e questionando se as autoridades estavam a par desse caso. Além disso, questionamos se havia algum prazo estipulado para essa devolução e qual o motivo desses atrasos. Em nota, a Prefeitura da Serra respondeu que:
A Secretaria de Gestão e Planejamento informa que foram enviados todos os arquivos de pagamento ao banco para efetivar o crédito, entretanto alguns retornaram com inconsistências de informações, como por exemplo: conta poupança ao invés de conta corrente, CPF não confere com o titular da conta, dentre outros.
A equipe está avaliando a melhor forma de tratar essas inconsistências e assim que finalizadas as análises e tratativas, serão divulgadas as providências a serem adotadas. Para mais informações ou dúvidas, o candidato pode entrar em contato com o WatsApp: 27 98182-0040 ou e-mail: [email protected]
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará mais informações assim que possível.
