Nesta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), sob a liderança do seu presidente, o deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), alcançou um marco significativo com a promulgação da Lei Nº 12.025/2023. Assim, essa legislação pioneira, elaborada pela deputada Janete de Sá (PSB), estabelece o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes.
ALES promulga lei para garantir vagas de emprego a mulheres vítimas de violência
Dessa forma, a Lei Nº 12.025/2023 visa proporcionar a estas mulheres oportunidades de emprego e independência econômica. Janete de Sá, a autora da lei, destaca a importância desta medida para o empoderamento econômico das mulheres vítimas de violência. Ela aponta a necessidade de romper o ciclo de dependência financeira que muitas vezes impede a denúncia de abusos.
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“Essa medida proporcionará oportunidades para que as vítimas de violência possam encontrar trabalho e, assim, conquistar independência econômica. Isso pode romper o ciclo vicioso da violência. Com esse programa de incentivo, esperamos que as empresas em nosso estado abram suas portas para essas mulheres, permitindo que elas construam um novo caminho em suas vidas e encerrem o ciclo de agressões”
Janete de Sá
Presidente Marcelo Santos ressaltou importância dessa lei
Marcelo Santos, por sua vez, destacou a importância da nova legislação no contexto mais amplo de combate à violência contra as mulheres. Ele enfatizou que a lei é mais do que um mero dispositivo legal; ela representa um compromisso sério com a criação de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Esta lei representa mais um mecanismo para oferecer oportunidades a essas vítimas, possibilitando a inserção ou reinserção das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho formal, dando a elas condições de se manter financeiramente. É um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.”
Marcelo Santos
O Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes é uma estratégia pioneira. Sendo assim, o projeto é o ponto inicial para garantir não só empregos, mas também a independência financeira dessas mulheres, abrindo um novo capítulo em suas vidas. Esta iniciativa representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica e na promoção da igualdade e justiça social no Espírito Santo.
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