Na última terça-feira (09), uma operação de fiscalização resultou na apreensão de mercadorias e barracas de vendedores em Planalto Serrano, um local conhecido pela atuação de feirantes há anos. Segundo um feirante que conversou com o Serra Noticiário, a ação, que envolveu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Prefeitura da Serra e a concessionária Eco101, causou consternação entre os moradores, clientes e comerciantes locais.
A equipe do Serra Noticiário conversou com um vendedor de abacaxi, que trabalha no local há quase 8 anos. Ele relatou que sua barraca foi levada pela fiscalização, mesmo estando desmontada no momento da operação. “É um trabalho honesto que faço aqui há anos. Não esperava que minha barraca, mesmo desmontada, fosse levada“, disse o feirante, visivelmente abalado.
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Outro caso relatado foi o de um idoso, com mais de 30 anos de atuação no comércio de frutas e legumes na região, que também teve sua banca e mercadorias apreendidas. “É triste ver isso acontecer com quem só quer trabalhar“, comentou o vendedor de abacaxi, referindo-se ao seu vizinho de ponto.
Essa operação levanta questões importantes sobre a regulamentação do comércio ambulante e a necessidade de espaços adequados para que os feirantes possam trabalhar sem o risco de terem seus meios de subsistência removidos.
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A reportagem do Serra Noticiário está buscando mais informações com os órgãos envolvidos na operação para entender os motivos da apreensão e quais serão os próximos passos para os comerciantes afetados.
Além disso, a reportagem investigará as políticas públicas relacionadas ao comércio ambulante na cidade da Serra, buscando entender como a administração municipal planeja acomodar esses trabalhadores, muitos dos quais dependem dessa atividade para o seu sustento.
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O que diz os envolvidos na operação?
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra, a Polícia Rodoviária Federal e a Eco101. Porém, até o momento, apenas a Eco101 respondeu por meio de nota:
“A Eco101 esclarece que realizou apenas apoio em ação de desocupação realização pela Prefeitura Municipal da Serra no km 258,4, nesta terça-feira (09).
A concessionária tem obrigação contratual de zelar pela integridade do patrimônio público cuja administração lhe foi concedida, no que se inclui a pista de rolamento e a faixa de domínio, inclusive adotando as providências necessárias a sua desocupação se e quando invadida por terceiros.
Qualquer construção às margens da rodovia deve ser solicitada anuência, evitando assim processos administrativos e judiciais. Portanto, antes de construir ou implantar qualquer tipo de ocupação às margens da rodovia consulte a Eco101 no telefone 0800 77 01 101.”
