Na última quarta-feira (26), a Câmara Municipal da Serra aprovou, em regime de urgência especial, um novo pedido de empréstimo no valor de 50 milhões de reais feito pela Prefeitura da Serra. Os vereadores de oposição não aceitaram a decisão pacificamente e criticaram duramente a medida.
Tramitação flash escapa do debate público
O pedido de empréstimo feito pelo prefeito Sérgio Vidigal (PDT), faltando 6 meses para o fim do seu mandato, brotou as vésperas da sessão e tramitou de forma relâmpago, evitando o debate público. Somente nesta sexta-feira (28), a reportagem do Serra Noticiário teve acesso ao Projeto de Lei 148/2024.
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No projeto, o poder executivo esclarece que o pedido é uma operação de crédito no valor de até R$ 50 milhões, junto ao Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES. A justificativa apresentada é que o valor será empregado para viabilizar investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura viária:
“A fim de contribuir à crescente demanda da sociedade por melhorias na prestação dos serviços e maior eficiência na gestão pública.”
O executivo também destacou que as contas da cidade estão saudáveis, por isso nada impede o pedido de empréstimo.
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Aprovação urgente e reações
Um grupo de vereadores da situação apresentou um pedido de regime de urgência especial, que foi aprovado, permitindo que o pedido de empréstimo fosse analisado no mesmo dia em que deu entrada na Câmara da Serra.
Os vereadores de oposição, contrários à iniciativa do prefeito, demonstraram estranheza ao projeto, considerando o alto valor, a falta de transparência e o horário em que foi enviado para a Câmara: 15h49min, poucos minutos antes do início da sessão, marcada para 16h.
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Discussão da matéria
Enquanto os vereadores da base aliada do prefeito Sérgio Vidigal justificaram que o empréstimo vai ajudar no desenvolvimento da cidade, os vereadores de oposição criticaram a iniciativa. O Vereador Darcy Junior (Republicanos) se manifestou primeiro:
“Já votamos diversos empréstimos que se aproximam de meio bilhão de reais, e mais uma vez chega um pedido de empréstimo de R$ 50 milhões, sem nenhuma transparência, sem nem mesmo dizer o que vai ser feito com todo esse dinheiro. E pior, faltando poucos meses para o fim da atual administração da Prefeitura da Serra.”
Apesar das críticas, o projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e apenas 6 contrários, autorizando a Prefeitura Municipal a efetivar a contratação do empréstimo junto ao Banestes.
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