Considerando o avanço da era digital, a Vigilância Sanitária (Visa), setor vinculado à Secretaria de Saúde da Serra, entrega mais dois serviços que facilitarão a vida do munícipe. Trata-se dos processos da aprovação do projeto físico e hidrossanitário das atividades de interesse à saúde, que poderão ser solicitados sem sair de casa. Até abril, todos os processos de licenciamento sanitário, conforme decreto municipal nº 1.894/2021, estarão totalmente digitais.
“Vamos desburocratizar, acelerar, isso sem contar com a economia de papel, já que tudo vai correr pelo site da Prefeitura da Serra, no campo ‘serviços digitais’ (à direita da página principal da prefeitura). O usuário preencherá seu cadastro, que o levará para outra tela. O próximo passo é clicar no ‘iniciar processo eletrônico’. No final da coluna à esquerda da tela, o requerente vai selecionar ‘solicitações sanitárias’ e verá os novos serviços eletrônicos: ‘aprovação de projeto arquitetônico em saúde’ e o ‘aprovação de projeto hidrossanitário’, que já estão ativos”
Explicou o gerente da Vigilância Sanitária, Marcos Tosta.
Diante dessa novidade, já são oito serviços ativos, no meio virtual, os quais o contribuinte não precisa mais se deslocar até a secretaria, localizada no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, para regularizar sua situação junto ao município.
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“A ‘certificação sanitária’ foi um dos primeiros serviços disponibilizados, seguido pela ‘declaração de não objeção’, ‘dispensa de licença sanitária’, ‘recursos administrativos’ (são os autos de infração). Todo o andamento que o processo seguir, de forma virtual, pode ser acompanhado pelo contribuinte”
Completou o gerente, Marcos Tosta.
Quatro vantagens da informatização dos processos:
1 – Dar celeridade ao processo de análise e aprovação de projetos;
2 – Promover a interação e possibilidade de gestão de processos quantitativa e qualitativamente, além de reduzir o espaço físico necessário para arquivo temporário e definitivo dos processos físicos;
3 – Contribuir com a diminuição de gasto de papel;
4 – Dispensar a necessidade do requerente de comparecer à Vigilância Sanitária para protocolar os processos. O número de registro do protocolo é gerado, automaticamente, no momento da solicitação;