Na última sexta-feira (09), o deputado estadual e pré-candidato a prefeito da Serra, Pablo Muribeca (Republicanos) foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de uma multa de R$ 60 mil. A condenação veio após o PDT, partido do atual prefeito Sergio Vidigal, acusar Muribeca de disseminar informações descontextualizadas.
Justiça Eleitoral multa Pablo Muribeca por disseminação de informações falsas
O caso centrava-se em publicações feitas por Muribeca em suas redes sociais, Instagram e Facebook, durante um protesto de funcionários de uma empresa terceirizada da Prefeitura da Serra que se queixavam de atrasos de salário.
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Em vídeos, Pablo Muribeca afirmou que a prefeitura estava em débito com essa empresa de limpeza, levando a atrasos nos salários dos empregados. As publicações, que começaram no dia 8 de julho, apontavam Vidigal como responsável pelos atrasos.
Dessa forma, o PDT contestou essas afirmações, alegando que a prefeitura já havia tomado medidas administrativas contra a empresa, como notificações e advertências, se eximindo da culpa diante desses atrasos, o que contradizia as acusações de Muribeca.
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Muribeca culpou Sérgio Vidigal pelos atrasos de salários na Serra
Nos autos da sentença, algumas falas de Pablo Muribeca tiveram destaque, como exemplos de que o deputado realmente culpou Sérgio Vidigal pelos atrasos de salários desses funcionários.
- “O povo quer pagamento, Prefeito. E o povo só vai sair da frente da Prefeitura quando vocês pagarem o povo”
- “Se o gestor da cidade não tem empatia com essa gente, ele não tem empatia com ninguém”
Além disso, o PDT destacou que no início do título, já havia de forma escrita: “FALTA GESTÃO! SERVIDORES DA PREFEITURA SEM RECEBER SALÁRIOS”. Portanto, diante desses argumentos, o PDT denunciou o deputado por disseminação de notícias falsas contra Sérgio Vidigal.
O juiz eleitoral Gustavo Grillo Ferreira acatou a denúncia do PDT, enfatizando que, embora críticas sejam permitidas, o impulsionamento de informações falsas é uma violação grave das regras eleitorais. Com isso, estabeleceu a multa de R$ 20 mil por cada publicação contendo essas falas, sendo ao todo três publicações, o juiz fixou a multa em R$ 60 mil.
“A uma que não resta dúvidas que o Representado atribui diretamente e somente ao Prefeito da Serra, assim como, a respectiva gestão, toda responsabilidade pelo atraso dos pagamentos dos servidores, conclusão a que é impossível se deduzir e se chegar com segurança, tendo em vista as provas dos autos, de modo que as postagens trazem notícias flagrantemente descontextualizadas dos fatos.”
Gustavo Grillo Ferreira, juiz eleitoral
Eleições da Serra se vira guerra entre candidatos na Justiça Eleitoral
Dessa forma, essa decisão da justiça eleitoral vem na esteira de uma série de condenações e multas entre candidatos e políticos da Serra. Recentemente, o PDT também teve ganho de causa contra o pastor Dinho Souza (PL). Isso porque, o pré-candidato a vereador da Serra precisou remover vídeos com críticas a Sérgio Vidigal. Além disso, o partido também teve ganho de causa contra Audifax Barcelos (PP), que assim como Muribeca, recebeu multa no valor de 60 mil por propaganda antecipada negativa contra o atual prefeito.
Em contrapartida, Sérgio Vidigal e Weverson Meireles (PDT) também colecionam condenações na justiça eleitoral por propaganda eleitoral antecipada e inclusive uso de eventos da Prefeitura em prol de Weverson. O que salienta o clima de disputa pela Prefeitura da Serra nas eleições municipais de 2024.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.