Nesta segunda-feira (09), o Governo do Estado lançou, um projeto piloto de reconhecimento facial em câmeras de videomonitoramento. Esses dispositivos, que já estão em operação, vão testar a capacidade de identificação de criminosos, pessoas com mandados de prisão em aberto, foragidos e desaparecidos, utilizando inteligência artificial para fazer a leitura das faces.
Esse novo recurso integra as diretrizes do programa Estado Presente em Defesa da Vida, cujo objetivo é aumentar a eficiência do trabalho policial por meio de tecnologia de ponta. As câmeras equipadas com reconhecimento facial estão instaladas em ônibus do sistema Transcol e nos pontos estratégicos do Cerco Integrado e Inteligente espalhados pelo Espírito Santo.
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Combate ao crime
O governador Renato Casagrande destacou a importância dessa tecnologia para o combate ao crime e para promover a paz social. “Esse é mais um instrumento que teremos agora à disposição da área da segurança pública. Com o programa Estado Presente em Defesa da Vida, estamos avançando no uso da tecnologia no combate ao crime e em busca da paz social. Migramos de um sistema analógico para um mais adequado aos nossos tempos. Criamos um banco de dados civil e criminal, além do Cerco Inteligente, que hoje é uma grande fonte para investigação policial e elucidação de crimes. O reconhecimento facial vai acrescentar a esse trabalho”, afirmou o governador.
Reconhecimento facial
A nova tecnologia vai se basear em diversos bancos de dados para realizar as comparações faciais, incluindo a base de desaparecidos, procurados e o Sistema Integrado de Inteligência da Segurança Pública (SISPES). Também utilizará dados da Secretaria da Justiça (SEJUS) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-ES). Através dessa comparação, será possível retirar das ruas pessoas procuradas pela Justiça ou localizá-las.
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“Temos diversas câmeras espalhadas por todo o Espírito Santo e um banco de dados capaz de fazer a identificação de procurados pela Justiça, os tirando das ruas, ou até mesmo pessoas desaparecidas, as devolvendo ao convívio de familiares e amigos. A ferramenta também tem as condições para elucidar crimes. Por exemplo, caso uma pessoa com mandado de prisão em aberto entre em um ônibus do Transcol, é expedida uma notificação na mesma hora para que as forças policiais a prenda. Caso a pessoa cometa um crime e ainda não esteja na lista de procurados, podemos localizá-la por meio de banco de dados civil”, completou Renato Casagrande.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) será responsável por criar um grupo de gestão do projeto, que definirá as normas e protocolos para o uso da tecnologia, assegurando a governança do sistema. Todas as informações coletadas serão protegidas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Pessoas desaparecidas
O secretário de Estado da Segurança Pública, Leonardo Damasceno, destacou o impacto da ferramenta no trabalho policial e na localização de desaparecidos, ressaltando o alívio que isso pode trazer para as famílias. “Esse é mais um investimento do Governo do Estado em tecnologia para nossas polícias. É um passo importante na modernização que o Governo vem realizando desde 2019, quando passamos a focar em transformar nossa Segurança Pública do analógico para o digital. A tecnologia de reconhecimento facial passa a agregar o nosso parque tecnológico, que já conta com o Cerco Inteligente, que tem demonstrado um resultado excepcional. Com isso, esperamos resultados, tanto no combate à criminalidade, quanto na questão das pessoas desaparecidas”, disse Damasceno.
O projeto também visa aumentar a sensação de segurança entre a população, especialmente para quem utiliza o transporte público, tornando a atuação do poder público mais eficaz.
O Cerco Integrado e Inteligente, que foi inaugurado em 2022, realiza o monitoramento veicular utilizando inteligência artificial. O sistema envolve o Detran ES e diversos órgãos estaduais e municipais, além de instituições como Ibama, PRF e Dnit. O subsecretário de Transformação Digital, Victor Murad, explicou que o sistema conta com 290 pontos de coleta, 1160 câmeras e 90 balanças distribuídos por todo o estado. Esses pontos estão localizados nas vias de entrada e saída das cidades, proporcionando um monitoramento eficaz do trânsito de veículos e, agora, também das pessoas.
“No pacote adquirido pelo Governo do Estado para a realização do monitoramento veicular também constam licenças para o reconhecimento facial, ferramenta tecnológica de grande importância que passa a integrar a atividade de segurança pública estadual”, explicou Victor Murad.