Nesta terça-feira (10), a Prefeitura da Serra divulgou que está entre as finalistas do Prêmio Inoves 2024, com dois projetos que concorrem ao prêmio de R$ 30 mil, destinado ao desenvolvimento dos vencedores. A próxima etapa do concurso abre a votação popular, que ocorrerá entre os dias 28 de outubro e 18 de novembro, com a premiação final agendada para o dia 28 de novembro.
Inoves 2024
O Programa Inoves, promovido pelo governo do Espírito Santo, reconhece projetos inovadores que melhoram a gestão pública e impactam positivamente a sociedade, oferecendo apoio técnico e financeiro para os vencedores.
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Projetos da Prefeitura da Serra
Cidadania nas Escolas e nas Comunidades
Um dos projetos finalistas é o “Cidadania nas Escolas e nas Comunidades”, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDIR). Essa iniciativa promove a conscientização sobre a importância da paz e do respeito nas comunidades e escolas, abordando os direitos e deveres de todos os cidadãos. O projeto inclui encontros que buscam engajar os participantes em discussões sobre melhorias e caminhos para enfrentar problemas sociais.
“Através das pesquisas que realizamos entendemos que fatores externos, como o desemprego e a desestrutura familiar, além da desigualdade social, comprometem a qualidade de vida e a segurança nas comunidades. E no diálogo estabelecido são apontados caminhos que podemos percorrer para mudar a situação”, destacou Lilian Mota, secretária de Direitos Humanos e Cidadania. Lilian ressaltou que a construção das pautas é feita coletivamente, sempre envolvendo a comunidade. “Construímos nossas pautas coletivamente porque entendemos que quem conhece aquele espaço são os alunos e professores ou a comunidade. Se for dentro da nossa área de atuação, resolvemos. Se não for, buscamos a parceria com as outras secretarias e apoiadores”, complementou.
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Licenciamento Integrado de Obras e Ambiental
Outro projeto que representa a Prefeitura da Serra é o de “Licenciamento Integrado de Obras e Ambiental”, executado pelas Secretarias de Meio Ambiente (SEMMA) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). A iniciativa unificou os processos de licenciamento de obras e ambiental em um único documento, reduzindo a burocracia e trazendo mais agilidade. Essa unificação tornou a cidade a única no país a emitir licenças ambientais e de obras em até 20 dias, acelerando o crescimento econômico e atraindo investimentos.
“Estamos orgulhosos de ser finalistas, o que valida nossa competência e nossos projetos de sucesso. Nossa cidade é a única no país a emitir, em um único documento e em cerca de 20 dias, tanto a licença ambiental quanto a licença de obras. Antes, era necessário obter as licenças separadamente, o que atrasava o processo. A unificação das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente foi essencial para essa inovação”, explicou Claudio Denicoli, secretário das pastas.
Além de quadruplicar o número de licenças emitidas, o novo modelo trouxe mais arrecadação e gerou empregos, ao mesmo tempo em que simplificou o cumprimento das normas ambientais. “Acabamos com a burocracia excessiva, damos as regras claras desde o início e focamos na fiscalização efetiva, garantindo que as empresas cumpram as normas ambientais de forma prática e eficiente”, concluiu Claudio.