O prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), sancionou um projeto de lei que prevê aumento de aproximadamente 40% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir de 2025. A sanção foi publicada no Diário Oficial Municipal nesta segunda-feira (30), a poucos dias do término de seu mandato.
Reajustes aprovados
O projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 2, estabeleceu os seguintes reajustes:
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- Prefeito: de R$ 15.752,45 para R$ 22 mil (+39,6%).
- Vice-prefeito: de R$ 12.601,96 para R$ 17,5 mil (+38,8%).
- Secretários: de R$ 13.826,83 para R$ 19,5 mil (+41%).
Detalhes do texto aprovado
A nova legislação determina que o reajuste ocorre em parcela única, sem acréscimos de gratificações, adicionais ou qualquer outro tipo de verba remuneratória.
Se a vice-prefeita, Gracimeri Gaviorno (MDB), for nomeada secretária no futuro governo, ela deverá optar por receber o subsídio de vice-prefeita ou de secretária, sendo vedado o acúmulo de ambas as remunerações.
Impacto financeiro não informado
Embora tenha sido aprovado pela Câmara Municipal por 17 votos favoráveis em um painel sem registros de votos contrários ou abstenções. Na época, o texto não apresentou um estudo sobre o impacto financeiro da medida aos cofres públicos.
A medida beneficiará a gestão do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT), sua vice, e o secretariado a partir do próximo ano.