A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) segue inovando em transparência e acessibilidade para os cidadãos. Reconhecida como a Assembleia mais transparente do Brasil em 2024 sob a gestão do presidente Marcelo Santos (União Brasil), a Casa conquistou o Selo Diamante da Rede de Controle da Gestão Pública.
Assim, entre as iniciativas que viabilizam esse destaque estão o Observatório do Legislativo e o Portal da Transparência, ambas com o objetivo de simplificar o acesso a dados públicos. Confira algumas das iniciativas da ALES em prol da transparência ao cidadão capixaba.
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Observatório do Legislativo
A plataforma, acessível pelo site da ALES, organiza informações legislativas em painéis gráficos e intuitivos. O cidadão pode consultar dados sobre tramitação de projetos, votações, e legislação em vigor, separados por categorias como educação, saúde e segurança pública.
Além disso, é possível acompanhar leis por temas, origens ou espécies, como leis ordinárias, resoluções e decretos. Segundo o diretor de Transparência, Marcos Aquino, a ferramenta é única no país e facilita o entendimento da atuação legislativa.
Inclusive, essa inovação rendeu à ALES um dos três primeiros lugares no Prêmio Unale 2024, sendo avaliada tecnicamente como a melhor ferramenta de gestão legislativa.
Portal da Transparência
Há anos em operação, o Portal da Transparência permite acompanhar os gastos da Assembleia, incluindo despesas com publicidade, remunerações, diárias e serviços. A ferramenta é fundamental para o controle da aplicação dos recursos públicos.
Serviço de Informação ao Cidadão
Para informações específicas que não estão no site, o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) permite que pessoas físicas ou jurídicas solicitem dados diretamente à Assembleia. O prazo para resposta é de até 30 dias.
Disponível na aba “Institucional” do site da ALES, a Carta de Serviços lista as opções oferecidas ao público. Serviços como emissão de carteira de identidade, acesso à ouvidoria e apoio à mulher estão entre os mais acessados.
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Canais de comunicação
A ALES também investe em comunicação direta com a população por meio de diversos canais. Os cidadãos podem acompanhar as atividades pelo site oficial, TV ALES, redes sociais como Instagram, Facebook, Threads, e TikTok, além de transmissões no YouTube.
Com essas iniciativas, a ALES reforça seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, promovendo uma gestão pública mais acessível e eficiente para a população capixaba.
O Serra Noticiário continua acompanhando os trabalhos da Assembleia Legislativa de perto e trará novas informações assim que possível.