Na última quarta-feira (19), o Governo do Espírito Santo anunciou um novo aporte de R$ 200 milhões para o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. O investimento foi apresentado durante um evento no Centro de Convenções de Vitória, com a presença de prefeitos, deputados estaduais e autoridades.
Deputado Marcelo Santos destacou importância do investimento
Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União Brasil), ressaltou a necessidade de equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade social.
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“Temos que comemorar, mas temos uma responsabilidade. Não podemos deixar o Espírito Santo sair desse rumo do desenvolvimento econômico e social”, afirmou.
Marcelo Santos destacou ainda a importância do diálogo entre os poderes e as prefeituras para garantir que os recursos cheguem de forma eficiente às cidades.
O deputado Vandinho Leite (PSDB), líder do governo na Ales, reforçou a necessidade de uma administração estadual voltada para os municípios.
“(Fundo Cidades) Um investimento que o Estado tem feito ano após ano. Recordes de investimento. Para nós que estamos na Assembleia Legislativa, é um prazer participar nesse momento. Trabalho junto, de forma municipalista”, disse.
Ele também enfatizou a força da base governista na Assembleia.
“A nossa base na Assembleia, uma base sólida, para defender só o governo? Não. Para defender o Espírito Santo. Porque o governo é um governo com gestão mobilizadíssima”, acrescentou.
Governo reforça compromisso com organização municipal
O governador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) defenderam a necessidade de planejamento para que os municípios utilizem os recursos de forma eficaz.
Ferraço destacou o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e investimentos públicos.
“Cuidar das contas é uma premissa, mas não pode ser fim, tem que ser meio, fim é o investimento. (…) É por isso que no ano de 2024 nós fizemos o maior investimento da história do nosso Estado”, afirmou.
Casagrande alertou os prefeitos sobre a necessidade de controle urbano e ambiental.
“Não adianta você fazer uma obra num local perigoso de muitos anos. Lá, há perigo para a população, mas se você não controla a ocupação desordenada em outra área, não adianta nada. (…) Tem que ter o controle da ocupação do solo, na área rural, mas especialmente na área urbana. Tem que ter o controle do desmatamento, o controle da água”, reforçou.
Ele também pediu mais organização dos municípios para que os recursos sejam bem aplicados.
“Você tem que ter equipe, tem que organizar o município, porque nós não temos recurso para fazer esse projeto. Quem tem que ter recurso para fazer o projeto é o município. Então é bom que vocês se organizem. Organize o seu município. Organize a sua equipe para poder buscar a captação desses recursos. Nós temos a disposição para continuar ajudando e continuar colaborando”, completou Casagrande.
Secretários apresentam detalhes do Fundo Cidades
Os secretários Felipe Rigoni (Meio Ambiente) e Emanuela Pedroso (Governo) detalharam o funcionamento do Fundo Cidades e sua importância para adaptação às mudanças climáticas.
Rigoni ressaltou que o fundo faz parte do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e que o governo já investiu mais de R$ 2 bilhões desde 2019.
“Entendendo que os efeitos das mudanças climáticas já estão acontecendo, como que a gente consegue se adaptar, adaptar as sociedades, adaptar os lugares que a gente vive, para aguentar esse novo mundo. (…) Você vai ter cada vez mais chuvas, mais frequência, mais intensas, menos previsíveis. Cada vez mais secas, mais frequentes, mais intensas, menos previsíveis, cada vez mais incêndios, cada vez mais problemas ocasionados pela questão climática”, explicou.
A secretária Emanuela Pedroso reforçou a necessidade de planejamento por parte das prefeituras para garantir o melhor uso dos recursos.
“Para os prefeitos que estão chegando, o Funcidades 2025 tem como objetivo apoiar ações de prevenção e mitigação a eventos climáticos extremos. Essa é a finalidade do fundo. E o mais importante aqui, o repasse é feito por um fundo a fundo. Transferência direta ao Poder municipal. E aí a responsabilidade direta dos municípios, da correta aplicação dos recursos, a responsabilidade técnica pelos projetos e também pelas escolhas de obras. A meta do fundo é ampliar a qualidade de vida da nossa população, a preservação e proteção dos nossos recursos naturais e também a promoção do equilíbrio regional”, explicou Pedroso.
O que é o Fundo Cidades?
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEADM), mais conhecido como Fundo Cidades, existe pela Lei Complementar 712/2013 e opera no modelo “fundo a fundo”, repassando recursos diretamente às prefeituras para projetos de prevenção e mitigação de impactos climáticos.
A meta para 2025 é expandir ações em todo o estado para:
- Prevenção em áreas de risco de desastres naturais;
- Recuperação de regiões afetadas por eventos climáticos extremos;
- Conservação e revitalização de recursos hídricos.
Por fim, desde sua criação, o fundo já investiu mais de R$ 364 milhões em projetos estruturantes e obras de adaptação. Assim, novo aporte busca ampliar ainda mais o alcance das iniciativas e garantir que os municípios estejam preparados para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
O Serra Noticiário continua acompanhando o projeto de perto e trará novas informações assim que possível.