Os quiosques localizados na Praça dos Pescadores, em Nova Almeida, na Serra, estão no centro de uma disputa que mobiliza proprietários, moradores e autoridades. Isso porque, a Prefeitura Municipal da Serra (PMS) determinou a desocupação das estruturas até o final do mês de abril, alegando que elas operam sem contrato de concessão e são irregulares após determinação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). As novas informações sobre o caso foram publicadas pelo jornal A Gazeta.
Atualmente, os quiosques funcionam como pizzaria, lanchonete, pastelaria, salão de beleza e até um ponto de venda de roupas e acessórios. Caso os proprietários não deixem o local voluntariamente, a prefeitura poderá demolir as estruturas.
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Os quiosqueiros, no entanto, resistem à decisão e criticam a ausência de diálogo por parte da administração municipal. Eles argumentam que dependem economicamente desses negócios há décadas e que nunca foram oficialmente notificados sobre irregularidades até recentemente.
Entenda o caso e por que a prefeitura pede a desocupação da praça
O processo que resultou na ordem de desocupação teve início em 2023, quando uma denúncia anônima foi encaminhada ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A reclamação apontava problemas como abandono, sujeira e insegurança na região da praça. Diante disso, o MPES solicitou informações à prefeitura sobre a regularidade dos quiosques, incluindo questões relacionadas à conservação do espaço, impactos urbanísticos e ambientais.
Após análise, a prefeitura informou ao Ministério Público que os quiosques eram irregulares e que não havia nenhum tipo de contrato ou autorização para sua ocupação. Sendo assim, em fevereiro de 2024, foi firmado um acordo com os proprietários, concedendo um prazo de um ano para que eles deixassem o local.
A princípio, esse prazo inicial venceria em fevereiro de 2025, mas acabou estendido a pedido dos quiosqueiros, permitindo que continuassem operando durante o verão e o carnaval. Agora, após o término do novo prazo em 30 de março, a prefeitura exige a desocupação definitiva do espaço até o final de abril.
Posição da Prefeitura da Serra
A administração municipal justifica a retirada dos quiosques como parte de um plano de revitalização da Praça dos Pescadores. Em nota, a prefeitura afirmou que “todos os pontos de venda são irregulares, sem concessão ou qualquer outro tipo de delegação“. Além disso, destacou que as intervenções buscam melhorar a qualidade do espaço público e atender aos interesses da população em geral.
Caso os proprietários não cumpram o prazo estabelecido, a prefeitura informou que tomará medidas para remover as estruturas, incluindo a possibilidade de demolição.
Protestos dos quiosqueiros em Nova Almeida
Em declarações dadas ao jornal A Gazeta, proprietários dos quiosques contestam a decisão e questionam a falta de diálogo por parte da prefeitura. Para eles, a retirada representa uma perda significativa de renda e patrimônio, construído ao longo de décadas.
“Eu tenho 72 anos, estou aqui há 46 e tenho toda a documentação de ocupação. Eu dependo muito desse trabalho porque sou viúva e não tenho de onde tirar outra renda. Agora chegaram com essa história de que vão demolir tudo. Não é justo com o nosso trabalho“, disse Maria Aparecida Silva, proprietária de um dos quiosques.
Outra voz crítica é a de Ana Paula Próspero, filha de um dos donos de quiosque. Ela afirma que a família investiu recursos próprios na construção e manutenção da estrutura e agora não receberá nenhuma compensação. “Nós construímos esse quiosque e agora não vamos ter nenhuma compensação. A praça foi reformada, mas era necessário mesmo fazer isso? É justo retirar esses quiosques daqui? Nunca atrapalhamos ninguém“, argumentou Ana Paula.
Manifestações e repercussão do caso em Nova Almeida
Nos últimos dias, os quiosqueiros fixaram cartazes pela praça em protesto contra a decisão. As mensagens destacam palavras como “injustiça” e “falta de diálogo” e chamam a atenção dos moradores locais para o caso. A comunidade está dividida: enquanto alguns apoiam a revitalização da praça, outros defendem os quiosques como parte da história e cultura do bairro.
O Ministério Público reiterou que acompanha o caso e espera que a prefeitura cumpra as exigências legais, garantindo que a reforma seja realizada de forma justa e transparente.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.