De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), até o final de 2025, todas as forças de segurança do Espírito Santo devem contar com câmeras corporais acopladas às fardas dos agentes. A iniciativa tem como objetivo garantir mais transparência nas operações policiais e aumentar a segurança tanto para os agentes quanto para a população. O projeto abrange a Polícia Militar (PMES), Polícia Civil (PCES), Polícia Científica (PCIES) e o Corpo de Bombeiros (CBMES), totalizando aproximadamente 10 mil agentes, dos quais cerca de 40% terão acesso aos equipamentos.
O planejamento prevê a aquisição de 4 mil câmeras, e as primeiras fases de testes já foram realizadas. Inicialmente, a Polícia Militar testou 200 unidades em batalhões específicos, enquanto outras 50 foram distribuídas entre a Polícia Civil e a Polícia Científica. Esse modelo de implementação coloca o Espírito Santo à frente de outros estados que já adotaram a tecnologia, como São Paulo e Minas Gerais, mas com aplicação restrita à Polícia Militar.
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O projeto segue um cronograma de etapas bem definidas. Em junho, será iniciada a licitação para aquisição em maior escala dos dispositivos. Um estudo técnico está sendo conduzido para estabelecer diretrizes detalhadas sobre o uso e armazenamento das imagens.
Regras para uso das câmeras
As câmeras serão utilizadas em diversas situações operacionais, incluindo:
- Atendimento a ocorrências
- Operações ostensivas e fiscalizações de trânsito
- Perseguições, buscas e ações em manifestações
- Cumprimento de ordens judiciais
- Perícias em locais de crimes, incêndios e explosões
- Escoltas de custodiados e interações dentro e fora do ambiente prisional
- Rotinas carcerárias e segurança em manifestações e rebeliões
Acionamento das câmeras
O acionamento dos equipamentos será feito de forma automática em baixa resolução, registrando todo o turno do agente, podendo ser pausado em momentos de descanso. Também será possível iniciar gravações em alta resolução de maneira manual ou automática, dependendo do evento ou da necessidade operacional.
Além da implementação na PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, há previsão de que os dispositivos sejam incorporados ao sistema prisional, com regulamentação específica para agentes penitenciários. O armazenamento e tratamento das imagens seguirão regras rígidas para garantir a autenticidade dos registros e facilitar o compartilhamento com órgãos competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
A previsão é que o projeto esteja completamente operacional ainda em 2025, fortalecendo a atuação das forças de segurança e aprimorando o atendimento à população.