Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM) traz um panorama detalhado sobre a situação das guardas municipais nas capitais brasileiras. O estudo aborda aspectos como a proporção de guardas por habitante, o efetivo total, a participação feminina e o uso de armas de fogo, além de destacar os próximos passos para o fortalecimento dessas instituições. Dentre as capitais, Vitória se destacou como uma das melhores proporções de entre número de guardas e habitantes no município.
Vitória se destaca entre as capitais com mais agentes por habitante
Entre as capitais com as melhores proporções de guardas por habitante, Campo Grande (MS) se destaca com 1 guarda para cada 761 habitantes, seguida por Vitória (ES), que conta com 1 guarda para cada 818 habitantes. Esses números refletem esforços significativos para garantir uma presença mais ativa das guardas municipais em suas respectivas cidades.
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No extremo oposto, algumas capitais enfrentam desafios críticos na proporção de guardas por habitante. Em Manaus (AM), há apenas 1 guarda para cada 3.971 habitantes, enquanto em Porto Alegre (RS) a proporção é de 1 guarda para cada 3.714 habitantes. A baixa densidade de efetivos nessas regiões pode comprometer a segurança pública local e expõe lacunas no planejamento municipal.
Algumas capitais ainda não contam com guardas municipais, incluindo Brasília (DF), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). A ausência dessas instituições nesses locais reforça a necessidade de políticas públicas que priorizem a criação e o fortalecimento das guardas municipais.
São Paulo tem o maior efetivo de guardas do país
O levantamento também analisou o efetivo total de guardas municipais nas capitais. São Paulo lidera com 7.360 guardas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 7.276 guardas, e Fortaleza, com 2.814 guardas. Por outro lado, Florianópolis (SC) possui o menor efetivo, com apenas 180 guardas, evidenciando a necessidade de ampliação do quadro na cidade.
Percentual de mulheres em guardas municipais
A inclusão de mulheres nas guardas municipais varia significativamente entre as capitais. As maiores taxas de participação feminina são encontradas em:
Maiores percentuais de participação feminina:
- Fortaleza (CE): 33,01%.
- Teresina (PI): 31,54%.
- Boa Vista (RR): 30,36%.
Menores percentuais:
- Curitiba (PR): 8,06%.
- Campo Grande (MS): 7,66%.
- Belo Horizonte (MG): 6,75%.
Uso de arma de fogo na Guarda Civil Municipal
A princípio, o uso de armas de fogo pelas guardas municipais ainda é irregular entre as capitais. Em Recife (PE), o processo de armamento foi retomado, mas ainda não implementado de forma efetiva. Já em Rio de Janeiro (RJ), projetos de lei municipais estão em andamento para regulamentar o armamento.
Dessa forma, AGM defende que todas as guardas municipais sejam armadas, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, argumentando que isso aumenta sua capacidade de resposta e proteção. No entanto, especialistas em segurança pública têm se posicionado contra, citando riscos à população.
Senado aprova PEC que inclui GCM como órgão de segurança pública
Em 27 de maio de 2025 , o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e agentes de trânsito como órgãos de segurança pública. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. Sendo assim, caso seja aprovada, a medida permitirá que as guardas municipais assumam novas funções, como policiamento ostensivo local e comunitário, segurança de bens, serviços e instalações municipais, e apoio a outros órgãos de segurança pública.
Por fim, o levantamento da AGM revela avanços importantes, mas também aponta desafios a superar para garantir que as guardas municipais cumpram seu papel de forma eficiente e segura.
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