Imagens de uma câmera de segurança obtidas com exclusividade pela reportagem do Serra Noticiário mostram um momento que militares da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) metendo spray de pimenta contra frequentadores de um bar na Serra. O caso aconteceu por volta das 2h da madrugada do último sábado (02), na Rua Peroba do Campo, no bairro José de Anchieta.
No vídeo, é possível ver uma viatura da Força Tática da Polícia Militar se aproximando do local e, mesmo com a viatura em movimento, um dos militares já lança spray de pimenta contra as pessoas que estavam no local, enquanto um dos militares grita: “Vai embora, *****!”. Segundo testemunhas, o estabelecimento já estava fechado no momento da ação, e apenas alguns frequentadores permaneciam conversando na calçada.
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Um dos presentes, que preferiu não se identificar, relatou à reportagem que o uso do spray foi inesperado e considerado abusivo. “A viatura passou devagar, o policial abaixou o vidro, jogou spray de pimenta e mandou todo mundo sair. Não teve aviso, nem abordagem, só agressividade. Isso é desrespeito”, afirmou.
Histórico de represálias
De acordo com relatos de moradores e clientes do bar, o local vem sendo alvo frequente de ações da PM desde que, na semana anterior, um grupo de motociclistas promoveu desordem na região — mesmo com o bar já fechado naquele momento. Desde então, afirmam os frequentadores, a presença ostensiva e as abordagens agressivas da polícia se intensificaram.
Vídeo Youtube SN:
Direito de ir e vir pode ter sido violado
A reportagem do Serra Noticiário consultou um advogado, que avaliou as imagens e os relatos do caso. Segundo ele, a conduta dos policiais — ao usarem spray de pimenta contra pessoas que não apresentavam resistência — pode configurar abuso de autoridade, com base na Lei 13.869/2019, que proíbe o uso de força sem necessidade ou justificativa legal.
Além disso, ele destacou que a ordem para que os frequentadores “fossem embora” de um espaço público, sem abordagem formal ou motivação evidente, pode ser interpretada como uma violação do direito de ir e vir, garantido pelo Artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal.
O advogado reforça que o episódio pode ser objeto de investigação pela Corregedoria da PMES, além de ser denunciado ao Ministério Público e à Ouvidoria de Direitos Humanos.
PM foi procurada pela reportagem
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) na manhã de segunda-feira (04), solicitando um posicionamento oficial sobre o episódio e as imagens. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Atualização:
Nesta quarta-feira (06), após a ampla repercussão do caso — noticiado em primeira mão pelo Serra Noticiário — a Polícia Militar se manifestou, informando que o comando do 6º Batalhão, ao tomar conhecimento do fato e receber as imagens divulgadas, iniciou uma apuração conforme previsto na legislação vigente.
O Serra Noticiário segue acompanhando o caso e reforça o compromisso com a transparência e a apuração dos fatos.