O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, nesta terça-feira (28), o pedido de habeas corpus apresentado pelos vereadores Saulinho da Academia (PDT), presidente da Câmara Municipal da Serra, e Cleber Serrinha (MDB). A decisão, proferida pelo desembargador Fernando Zardini, determina que ambos permaneçam afastados de seus mandatos, ao menos até o julgamento de mérito da ação penal.
O pedido havia sido apresentado à segunda instância após o afastamento cautelar determinado pela Justiça, e o caso ficou sob relatoria do desembargador Zardini, que optou por manter as medidas determinadas anteriormente.
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Quatro vereadores afastados na Serra
O afastamento foi decretado no dia 23 de setembro pelo juiz Gustavo Grillo, da 2ª Vara Criminal da Serra, a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que denunciou os parlamentares por corrupção passiva. Segundo a acusação, eles participariam de um esquema de propina para aprovar projetos de lei e emendas parlamentares em benefício de agentes privados.
Além de Saulinho e Serrinha, também estão afastados Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede), totalizando quatro vereadores. Apesar do afastamento, todos continuam recebendo seus salários, pagos pela própria Câmara.
Suplentes seguem impedidos de assumir
Paralelamente, uma disputa jurídica trava a posse dos suplentes. Isso porque, no dia 13 de outubro, os suplentes Wilian da Elétrica (PDT), Dr. Thiago Peixoto (PSOL) e Marcelo Leal (MDB) foram convocados para assumir as vagas. A posse estava marcada para 15 de outubro, após decisão de primeira instância que determinou a posse em até 3 dias úteis.
No entanto, a Câmara da Serra recorreu ao TJES, e no dia 14 de outubro, o desembargador Júlio César Costa Oliveira suspendeu a posse, acatando os seguintes argumentos:
- O afastamento é provisório e pode ser revertido;
- O Regimento Interno da Câmara prevê posse de suplente somente após 120 dias de afastamento liminar;
- A posse imediata geraria pagamento duplo de salários (vereadores afastados + suplentes);
- Haveria instabilidade administrativa, com impacto na gestão de assessores e orçamento.
Até o momento, nenhum dos suplentes tomou posse, e a câmara opera com 19 dos 23 vereadores em exercício.
Outros réus no processo
O mesmo processo criminal inclui ainda dois ex-veradores como réus por corrupção ativa, Luiz Carlos Moreira e Aloísio Santana. Eles são acusados de atuar como intermediários no suposto esquema de propinas.
Crise institucional e pressão popular
A situação gerou forte insatisfação na população, culminando em um ato público contra a corrupção na Câmara da Serra no dia 16 de outubro, organizado por movimentos sociais e pelo suplente Dr. Thiago Peixoto (PSOL). Manifestantes denunciaram o custo mensal com salários e assessores dos vereadores afastados, enquanto a cidade enfrenta desafios em áreas essenciais.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível.