Um vídeo obtido pelo Serra Noticiário mostra um homem de joelhos, com as mãos na cabeça, sendo atingido por arma de incapacitação elétrica durante uma abordagem da Guarda Civil Municipal (GCM) da Serra, na Avenida Região Sudeste, no bairro Barcelona. A ocorrência teria acontecido por volta das 22 horas no dia 3 deste mês e passou a ser alvo questionada após as imagens levantarem dúvidas sobre a legalidade do uso da força e possível tortura.
As cenas geraram revolta no homem que gravou as imagens da abordagem. Mesmo analisando as imagens na íntegra, a Secretaria de Defesa Social da Serra (SEDES) alegou que o homem abordado teria reagido.
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Cidadão denuncia tortura praticada por agentes da Guarda da Serra
Segundo a denúncia recebida pela reportagem, o jovem já estava rendido quando recebeu o disparo a menos de um metro de distância. O relato afirma ainda que, enquanto um agente aplicava o choque, outro teria direcionado a descarga para a região do pescoço do rapaz. O SN analisou o vídeo e constatou que a arma de choque foi utilizada quando o homem aparecia ajoelhado e com as mãos levantadas.
A denúncia aponta ainda que, após a abordagem, o rapaz teria sido levado para a região de Jacuném, descrita como uma área de lagoa e mata próxima ao bairro Barcelona, onde as agressões teriam continuado. Nessa parte do relato, a reportagem ainda não teve imagens ou relato de eventuais testemunhas.
O Serra Noticiário buscou identificar e entrar em contato com o homem que aparece nas imagens sendo alvo da abordagem, a fim de obter sua versão dos fatos e esclarecer as circunstâncias da ocorrência. Até o momento da publicação, no entanto, ele não foi localizado pela reportagem.
Vídeo YouTube SN:
Secretaria de Defesa Social diz que homem resistiu à abordagem
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Defesa Social (SEDES), por meio da Prefeitura da Serra, informou que os agentes da Guarda Municipal passam por treinamentos constantes de abordagem e contenção, seguindo protocolos operacionais voltados à segurança da população e das próprias equipes.
Na resposta enviada ao Serra Noticiário, a pasta afirmou que a ação ocorreu após denúncias de que um homem estaria traficando na região. Segundo a Prefeitura, o suspeito resistiu à abordagem, precisou ser contido e, em seguida, foi conduzido à 3ª Delegacia Regional de Laranjeiras para as providências cabíveis.
No entanto, a Secretaria de Defesa Social, gerida pela vice-prefeita Gracimeri Gaviorno, não informou se foi encontrado algum ilícito com o suspeito, não detalhou por qual razão houve uso da arma de choque contra o homem que aparece rendido nas imagens, nem informou se abriu apuração específica sobre a conduta dos agentes ou sobre a denúncia de que o abordado teria sido levado para outro local após a imobilização.
Polícia Civil diz não localizar ocorrência com essas características
Depois da manifestação da Secretaria de Defesa Social, alegando que o homem foi conduzido à Polícia Civil. Dessa forma, o Serra Noticiário também procurou a Polícia Civil para saber qual teria sido o desfecho da ocorrência mencionada pela Guarda Municipal.
A reportagem questionou se o homem foi autuado, qual teria sido a tipificação registrada, se houve encaminhamento para exame de corpo de delito e se a Polícia Civil abriu algum procedimento relacionado aos fatos mostrados no vídeo.
Em resposta, a Polícia Civil informou: “Não localizamos ocorrência com essas características entregue na Delegacia Regional da Serra”.
A resposta amplia os questionamentos sobre o caso, já que a Prefeitura informou que o homem foi levado à 3ª Delegacia Regional de Laranjeiras, enquanto a Polícia Civil disse não ter localizado registro correspondente com essas características.
Caso pode ser apurado como tortura
Na avaliação jurídica consultada pela reportagem, o uso de arma de choque contra uma pessoa já dominada, sem resistência aparente e sem risco concreto, pode ser considerado problemático à luz dos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade no uso da força.
Dependendo das circunstâncias apuradas, o caso pode ser investigado, em tese, como lesão corporal, abuso de autoridade ou até tortura, caso fique demonstrado que o choque foi usado como castigo, intimidação ou para impor sofrimento físico contra alguém já sob domínio dos agentes.
A definição jurídica, porém, depende da apuração completa dos fatos, incluindo a existência ou não de resistência real, o contexto da abordagem, eventuais lesões e a intenção dos envolvidos.
Operação contra agentes acusados de tortura, extorsão e tráfico de drogas
Uma operação realizada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (17), que teve como alvo nove agentes da Guarda Civil Municipal da Serra. Eles são investigados por suspeita de envolvimento em crimes como tortura, extorsão e tráfico de drogas durante abordagens no município.
Na ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, com apreensão de celulares, armas e outros materiais. Os agentes também foram afastados das funções enquanto as investigações seguem em andamento.
SN segue acompanhando
Diante das divergências entre a versão oficial da Prefeitura e a resposta da Polícia Civil, o SN segue acompanhando o caso e mantém espaço aberto para novos esclarecimentos das autoridades sobre a abordagem e eventual apuração das denúncias de abuso.