O ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido da Polícia Federal para investigar o governador Renato Casagrande (PSB) por mensagens trocadas com o desembargador Macário Júdice Neto. Moraes divulgou a decisão na última sexta-feira (27) e concluiu que as conversas não apresentam indícios de crime.
Segundo o ministro, os diálogos “não se revestem da mínima relevância jurídico-penal”. Moraes também afirmou que a Polícia Federal não apresentou elementos concretos que justificassem a abertura de inquérito.
Leia Mais ∎
Moraes rejeita pedido da Polícia Federal
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir investigação no Superior Tribunal de Justiça. Os investigadores apontaram possível troca de favores entre Casagrande e Macário com base em mensagens encontradas no celular do magistrado.
Matéria relacionada:
A PF alegou que Casagrande pediu rapidez e atenção em um processo que envolvia o ex-prefeito de Montanha, André Sampaio, aliado político do governador. Dias depois, Macário respondeu ao governador que “aquele assunto resolvido”.
Apesar disso, o ministro Moraes concluiu que a investigação não demonstrou dolo, vantagem indevida ou qualquer prática ilícita. O ministro escreveu que a abertura de uma investigação sem justa causa provoca “grave constrangimento” ao investigado.
“Não se verificam indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação contra o apontado governador.”
Alexandre de Moraes
Ministro do STF
Conversas tratavam de processo de aliado político
As mensagens analisadas mostram que Casagrande encaminhou ao desembargador um resumo de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e perguntou se o relator do caso aceitaria uma ligação.
Em seguida, Casagrande afirmou que pretendia apenas pedir “agilidade” e que o magistrado analisasse o caso “com carinho”. Macário sugeriu um encontro entre o governador e o relator. Depois, Casagrande informou que pediria ajuda ao advogado.
A Polícia Federal também destacou outra conversa, de janeiro de 2025, em que Macário pediu a cessão de um policial penal para atuar em seu gabinete. O governo atendeu ao pedido, segundo os investigadores. A PF interpretou esse contexto como um possível ambiente de “reciprocidade”. Moraes rejeitou essa interpretação.
Casagrande afirma que conversas tiveram caráter institucional
Após a decisão, Renato Casagrande afirmou que sempre tratou o assunto de forma institucional e republicana. Segundo o governador, as mensagens não continham conteúdo sigiloso ou ilícito.
“O governador Renato Casagrande recebe com naturalidade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento imediato da representação em questão. A decisão judicial confirma o que o governador já havia reiterado anteriormente: os diálogos mantidos com Macário Ramos Júdice Neto foram estritamente institucionais e republicanos. O governador reafirma que sempre agiu com transparência e que a justiça prevaleceu. Casagrande reafirma seu compromisso com a ética e a legalidade no trato da coisa pública.”
Assessoria do Governador Renato Casagrande.
“O governador reafirma que sempre agiu com transparência e que a justiça prevaleceu”, informou a nota divulgada pelo governo.
Moraes envia parte da investigação ao STJ
Embora tenha arquivado o pedido contra Casagrande, Moraes determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça da parte da investigação que envolve apenas Macário Júdice Neto, por suposta rede de influências em licitação no Espírito Santo.
Matéria relacionada:
Macário permanece preso desde dezembro de 2025. As investigações apontam que ele vazou informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que levou à prisão do ex-deputado fluminense conhecido como TH Jóias.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível.