Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira (12), o comércio da Serra registra aumento na procura por presentes, reservas em restaurantes e contratação de diversos serviços relacionados à data. Para ajudar os consumidores a evitar transtornos, o PROCON Serra divulgou uma série de orientações sobre direitos e cuidados que devem ser observados antes de fechar qualquer compra ou contratação.
Segundo o órgão, a informação continua sendo uma das principais ferramentas para garantir relações de consumo mais seguras e equilibradas, especialmente em períodos de grande movimentação comercial.
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A diretora do PROCON Serra, Janaína Ferreira, destacou a importância de os consumidores pesquisarem e conhecerem seus direitos antes de realizar qualquer negociação.
“Em períodos de grande movimentação no comércio, como o Dia dos Namorados, é importante que o consumidor esteja atento aos seus direitos e busque informações antes de realizar qualquer compra ou contratar um serviço. O Procon está à disposição para orientar a população e atuar sempre que houver irregularidades, garantindo mais segurança e transparência nas relações de consumo.”
Nota fiscal e informações de pagamento merecem atenção
O PROCON orienta os consumidores a sempre exigirem a nota fiscal, documento essencial para trocas, acionamento de garantia e registro de reclamações.
Também é importante conferir se os preços estão visíveis e corretamente informados. Em compras parceladas, o consumidor deve verificar o valor total da aquisição, a quantidade de parcelas e a existência de juros.
Compras pela internet exigem cuidados extras
Nas compras realizadas pela internet, o órgão recomenda atenção redobrada para evitar golpes e problemas futuros.
Antes de finalizar uma compra, o consumidor deve verificar se o site utiliza conexão segura, identificada pelo endereço iniciado por “https://” e pelo símbolo de cadeado. Também é recomendável conferir informações como:
- CNPJ da empresa
- Endereço físico
- Canais de atendimento ao consumidor
O PROCON lembra ainda que compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, garantem o direito de arrependimento. Nesses casos, o consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou da assinatura do contrato.
Eletrônicos e vale-presente exigem conferência
Quem pretende presentear com aparelhos eletrônicos deve solicitar testes do produto na loja antes da compra e conferir o item no momento da entrega.
Além disso, a loja deve fornecer obrigatoriamente:
- Nota fiscal
- Manual em português
- Termo de garantia
Já nos casos de vale-presente, o documento deve informar claramente o prazo de validade, as regras sobre utilização de saldo remanescente e os estabelecimentos onde poderá ser utilizado. O comércio também não pode restringir o uso do crédito a determinados produtos.
Restaurantes, bares e hotéis devem informar condições dos serviços
Os consumidores que pretendem comemorar a data em restaurantes, bares, hotéis ou motéis devem verificar previamente os preços e condições oferecidas pelos estabelecimentos.
O PROCON alerta que a cobrança de consumação mínima e multas por perda de comanda configura prática abusiva. Já a taxa de serviço, mesmo quando incluída na conta, possui pagamento opcional.
Como registrar reclamações
Consumidores que enfrentarem problemas relacionados à compra de produtos ou contratação de serviços podem procurar o PROCON Serra para registrar reclamações ou denúncias.
Os atendimentos podem ser realizados pelos telefones:
- (27) 3252-7242
- (27) 3252-7243
- (27) 3252-7295
- (27) 3252-7298
- (27) 98128-8533
O atendimento acontece das 8h às 17h, no Pró-Cidadão, localizado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5.416, em Portal de Jacaraípe.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo email [email protected]. O órgão recomenda anexar fotos e vídeos sempre que possível para auxiliar na apuração dos fatos.