Dez pássaros sem documentação de autorização foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na última sexta-feira (24), no bairro Costa Dourada, região da Grande Jacaraípe, na cidade da Serra.
De acordo com informações da Polícia Militar, durante patrulhamento pelo bairro Costa Dourada, a equipe da PM viu duas gaiolas na parede de uma casa, que continham aves silvestres que precisam de autorização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).
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A equipe foi até a residência e no local a dona da casa disse que não tinha documentação de autorização dos órgãos ambientais competentes e que os pássaros estavam irregulares. Além das duas gaiolas, a mulher disse aos policiais militares que tinham mais oito gaiolas, e que cada uma tinha um pássaro irregular.
A equipe da PM foi até o interior da casa, onde estavam os oitos pássaros, e encontrou dois curiós, três canários da terra, uma patativa-chorona e quatro coleiros. Todas as aves foram apreendidas.
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Além das aves, foram apreendidos aproximadamente 6,770 Kg de carne de caça, aparentemente de tatu e paca, e duas espingardas calibre 5.5 e calibre 36 e oito munições.
A Polícia Militar Ambiental, levou a mulher, as aves e os outros materiais para a 3º Delegacia Regional, localizada em Laranjeiras, na Serra, onde ficaram à disposição das autoridades.
Criar animais silvestres sem autorização é crime
De acordo com a legislação ambiental brasileira, especificamente o artigo 29 da Lei 9.605/98, a captura ou manutenção em cativeiro de espécies nativas da fauna silvestre é considerado um crime. A punição para essa conduta é detenção de seis meses a um ano, além de multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 5.000 por animal.
Importante ressaltar que criar animais silvestres ou exóticos pode ser extremamente perigoso tanto para o proprietário quanto para as pessoas que habitam as proximidades da região. Além disso, essa prática pode afetar negativamente a qualidade de vida e bem-estar dos próprios animais, muitos dos quais já se encontram em situação vulnerável na natureza, ou até mesmo em processo de extinção.
