Em uma reviravolta na Câmara da Serra, os vereadores decidiram manter o número de cadeiras em 23, apesar de terem votado para aumentá-lo para 25 apenas cinco meses atrás. A proposta de emenda à lei orgânica para manter o número atual de cadeiras foi aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira (15), em uma sessão extraordinária que durou menos de 10 minutos.
Esse revés vem após uma decisão controversa de aumentar os salários dos parlamentares em 92% para a próxima legislatura. Com o salário mensal fixado em R$ 17.681,99, a Câmara da Serra teria um gasto anual de R$ 5.304.597 com 25 vereadores – um aumento de R$ 884 mil em relação ao orçamento anterior.
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O projeto de lei não estava inicialmente na pauta do dia, mas foi introduzido pelo presidente da Casa durante a sessão ordinária que começou às 16 horas. Após a sessão ordinária, uma sessão extraordinária foi convocada para votar a proposta em primeiro turno.
Foi apenas após o pedido de esclarecimento do vereador Alex Bulhões (PMN) que a primeira secretária da Mesa, Elcimara Loureiro (PP), leu o texto do projeto. O texto mantém a redação atual do artigo 92 da Lei Orgânica da Serra, que estabelece o número de vereadores em 23.
A proposta agora precisa passar por um segundo turno de votação, com um intervalo mínimo de 10 dias, para ser promulgada. Enquanto isso, um outro projeto está sendo discutido para reduzir ainda mais o número de cadeiras para 19.
A situação ainda está em aberto, pois o aumento do salário dos vereadores ainda aguarda análise do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
O presidente da casa apresentou justificativa
“A casa não está preparada para esse acréscimo de mais dois vereadores e 30 assessores. Teríamos que alterar toda a estrutura da Casa, incluindo o plenário. Havia uma defasagem salarial de mais de 15 anos no Legislativo, corrigimos de forma similar a Câmara de Vitória, e para isso resolvemos revogar o aumento das vagas de vereadores, mesmo que na letra da Lei, fosse permitida a medida.”
Saulinho da Academia (Patriota)
Presidente e vereador
Ainda de acordo com presidente Saulinho, essa decisão trará uma economia substancial de R$ 424.367,76, limitada apenas aos salários dos vereadores. Além disso, haverá uma economia adicional de R$ 1 milhão por ano, que seria originalmente destinada aos assessores das duas novas vagas propostas, somando um total de 15 assessores para cada cargo. Em suma, com a revogação da lei anterior, a Câmara evitará um gasto adicional que beirava a marca de R$ 1,5 milhão por ano.