O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, está com agenda em Brasília. Basicamente, o objetivo é se encontrar com as principais lideranças políticas do país e alinhar os interesses do Espírito Santo com o Governo Federal. Na última quarta-feira (02), o chefe de estado esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir alguns termos da reforma tributária.
Governador do ES se reúne com Pacheco para discutir a reforma tributária
Vale lembrar que, o congresso está em vias de aprovar uma nova reforma tributária. Atualmente, o texto está em votação para discutir alguns pontos específicos, de modo que, se chegue a um projeto final satisfatório para a maior parte da população.
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Dessa forma, o governador esteve reunido justamente para apresentar sugestões e posicionar as necessidades do Espírito Santo dentro dessa reforma tributária. Além do presidente do Senado Federal, estiveram também na reunião o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Eduardo Braga (AM), relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019).
Renato Casagrande se posiciona a favor da reforma tributária
Em coletiva de imprensa logo após o encontro, Renato Casagrande falou se posicionou a favor da reforma. Além disso, o governador pontuou os pontos de interesse do ES no texto dessa reforma:
“Compreendemos que, na Câmara, foi excessivo o peso dado à população. Acho que pode equilibrar por região a governança do Conselho Federativo. Vai ser mais justo, porque o sistema tributário já é, na sua essência também, um benefício aos estados mais populosos, porque na hora que cobra o tributo no destino, os estados mais populosos já são beneficiados e são mais atrativos, atraem mais empreendimentos e investimentos. Então, equilibrar a governança do Conselho Federativo é fundamental.“
Renato Casagrande
Vale lembrar que, o conselho federativo será o órgão responsável pela gestão dos tributos recolhidos pela federação. De modo que, a distribuição e destinação de verbas acabará pendendo para estados mais populosos, por terem também uma maior demanda orçamentária.
Governador sai em defesa do ES e de estados menos populosos
Sendo assim, o governador pôde expor as necessidades do Espírito Santo e como alguns pontos do texto dessa reforma podem ajudar ou prejudicar a população capixaba. Vale lembrar que, apenas o congresso nacional tem o poder de legislar sobre essa reforma tributária. Portanto, cabe ao governador apenas sugerir pautas e defender pontos de interesses.
“Então, cabe ao Senado agora fazer essa análise. Eu dei aqui dois, três exemplos que eu considero que o projeto da Câmara, nesses pontos, o projeto ficou desequilibrado no ambiente federativo. Então, é natural que agora o Senado busque esse equilíbrio e a nossa presença aqui é para que a gente peça e coloque aquilo que nós estamos achando que precisa ser ajustado aqui no Senado.“
Renato Casagrande
O Serra Noticiário continua acompanhando a agenda do governador em Brasília e trará novas informações assim que possível.