No dia 26 de abril, uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) flagrou seguranças de uma casa de shows localizada no bairro Castelândia, na região da Grande Jacaraípe, utilizando uniformes com o brasão oficial da Guarda Civil Municipal (GCM) da Serra. Segundo o empresário, o uso teria sido autorizado por um agente da própria instituição de segurança pública municipal.
A Guarda da Serra, por meio da Prefeitura Municipal da Serra (PMS), informou que o responsável foi conduzido à delegacia, autuado por contravenção penal e responderá em liberdade. Além disso, os materiais encontrados com o brasão da corporação foram apreendidos e o caso está sob investigação.
Leia Mais ∎
Guarda da Serra flagra uso indevido do brasão da corporação
De acordo com informações levantadas pelo Serra Noticiário, a ocorrência teve início após agentes municipais receberem denúncias de que seguranças de uma casa de show em Jacaraípe, estavam usando uniformes com a logo oficial da Guarda da Serra.
No local, uma equipe da ROMU flagrou a segurança do local trabalhando na portaria do estabelecimento enquanto vestia uma camisa gola polo preta com o brasão institucional nas mangas e costas, idêntico ao utilizado pela corporação.
Durante abordagem, a segurança informou aos agentes da ROMU que recebeu o uniforme do proprietário da empresa responsável pela segurança do evento e que estava ele se encontrava no local.
Sendo assim, os guardas questionaram o proprietário da empresa de segurança, que alegou ter recebido autorização de um agente da própria Guarda da Serra para utilizar o brasão oficial nos uniformes.
Diante do flagrante, a supervisora da GCM Serra foi acionada para conduzir os envolvidos à Terceira Delegacia Regional da Serra para esclarecimentos.
Uso indevido de símbolo oficial da GCM
O uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública pode configura crime contra a fé pública, a teor do artigo 296 , § 1º , III , do Código Penal.
Reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra
Reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra, junto às autoridades de segurança responsáveis pela Guarda Civil Municipal, para questionar a veracidade da ocorrência? Se sim, quais foram as providências tomadas com relação aos responsáveis? E como a população deve denunciar caso presencie situações como essas?
Em nota, a Prefeitura da Serra respondeu que:
“A Guarda Civil Municipal da Serra informa que recebeu a denúncia em questão. A pessoa foi conduzida, autuada por contravenção penal e responderá em liberdade. Os materiais encontrados foram apreendidos e o caso está sob investigação.
A população pode denunciar casos semelhantes por meio do telefone 3252-3711.“
Ainda na linha de apurações, nossa reportagem questionou novamente sobre a veracidade da informação de que o proprietário da empresa teria acusado um agente da própria Guarda da Serra de autorizar o uso do logotipo oficial da instituição. A GCM da Serra apenas respondeu que o caso está sob investigação.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.