A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, o mais alto reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Atricon, confirma que o Legislativo capixaba atingiu o nível máximo de transparência entre os poderes do Estado.
O anúncio ocorreu na última quinta-feira (04), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). O presidente da ALES, deputado Marcelo Santos (União), recebeu a premiação ao lado de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
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“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência. Esse Selo Diamante é resultado do trabalho de muita gente. Mostra que gestão moderna e eficiente gera transparência, aproxima a Casa do cidadão e melhora a entrega de políticas públicas”
Marcelo Santos
Presidente da ALES
ALES é a mais transparente entre todos os poderes do Espírito Santo
Além de repetir o Selo Diamante, a Ales foi eleita o órgão mais transparente do Estado, superando outros poderes e instituições públicas capixabas. O Radar Nacional da Transparência Pública avaliou itens como:
- acessibilidade,
- publicação de atos normativos,
- detalhamento de receitas e despesas,
- divulgação de contratos, diárias e prestação de contas,
- facilidade de navegação no Portal da Transparência.
A classificação Diamante é concedida apenas a órgãos que cumprem entre 95% e 100% dos critérios.
Em 2024, a ALES já havia sido destaque ao atingir 100% do índice, tornando-se a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a alcançar esse patamar.
Gestão moderna e foco em segurança jurídica
Marcelo Santos destacou que o resultado é reflexo de um modelo de gestão voltado a ampliar o acesso às informações públicas e modernizar processos internos.
“Hoje, o cidadão acompanha cada voto, cada gasto, cada projeto. Modernizamos a Casa e revisamos o arcabouço legal, eliminando mais de 8 mil normas defasadas que geravam insegurança jurídica”
Marcelo Santos
Entre as iniciativas citadas pelo presidente estão:
- Escola de Formação Política, voltada a preparar cidadãos mais críticos;
- Projeto Arranjos Produtivos, criado dentro da Ales e hoje referência para agricultura familiar — responsável por 75% das propriedades rurais do Estado.
Transparência como política permanente
Para a Atricon, o desempenho da ALES reforça um padrão de gestão pública que se tornou referência nacional. O reconhecimento, segundo a entidade, indica que o Legislativo capixaba mantém processos sólidos de governança, transparência de gastos e acesso à informação.
O Serra Noticiário continua acompanhando as atividades da ALES e trará atualizações assim que possível.