Em resposta aos recentes desastres causados pelas chuvas no Sul do Espírito Santo, uma força-tarefa, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), Marcelo Santos (Podemos), mira o fim dos aumentos abusivos de preços em tempos de calamidade pública. Essa iniciativa essencial para proteger os consumidores durante a vulnerabilidade foi discutida em uma reunião significativa hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
ALES e MPES contra aumento de preços durante a tragédia das chuvas no ES
Assim, Luciana Andrade, Procuradora-Geral de Justiça do ES, recebeu Marcelo Santos junto a representantes de várias instituições como PROCON, FECOMÉRCIO, e outros órgãos relevantes, focando em ações contra a exploração de preços.
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Marcelo Santos destacou que, diante da devastação e desolação deixadas pelas chuvas, que resultaram em milhares de desabrigados, é crucial combater práticas que se aproveitam da fragilidade dos afetados. “Não podemos permitir que em momentos de necessidade, o preço seja um vilão para essas pessoas”, afirmou Santos. O objetivo é assegurar justiça econômica e proteção dos direitos dos consumidores, mesmo em meio a desastres naturais.
Em seguida, Luciana Andrade enfatizou a importância da conscientização e do acesso fácil à informação para todos, visando equilibrar preço, demanda e as necessidades sociais. Isso fortalecerá os direitos dos consumidores e promoverá relações justas entre fornecedores e consumidores.
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ALES vem atuando para facilitar repasse de verbas e apoio às vítimas
Por fim, além da atenção ao controle de preços, a Assembleia Legislativa está engajada em uma série de ações de apoio às comunidades afetadas. Iniciativas como crédito facilitado, atendimento psicológico, e a arrecadação de suprimentos demonstram o comprometimento da Casa em auxiliar na recuperação das áreas impactadas. Com o repasse de R$17 milhões ao Governo do Estado, a Assembleia busca agilizar a reconstrução e o amparo às vítimas das chuvas.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
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Como denunciar?
Portanto, a finalidade dessa parceria entre o setor público e privado visa prevenir o aproveitamento indevido de uma situação de calamidade para a obtenção de lucros exorbitantes. Embora a livre iniciativa seja um princípio que devemos incentivar, ela não deve servir como justificativa ou proteção para elevações abusivas ou injustificadas de preços em um momento em que uma grande parcela da população capixaba necessita de auxílio.
O monitoramento ocorrerá não apenas nos municípios atingidos, mas em todo o Estado do Espírito Santo e também contará com apoio interfederativo, notadamente nos municípios dos Estados vizinhos mais próximos da região atingida.
A população poderá fazer contato pelos seguintes canais de denúncia:
E-mail:
[email protected]
[email protected]
Telefones:
127 – Ouvidoria do MPES
151 – Procon Estadual
181 – Disque-Denúncia da Polícia Civil
Nota Pública
