Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo deu início à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com a leitura da Mensagem nº 787/2024. Encaminhada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a proposta estima uma receita total de R$ 29,5 bilhões para o próximo ano, o que representa um crescimento de 18,4% em relação a 2024.
Asembleia Legislativa tramita LOA de 2025 com 29,5 bilhões
O orçamento prevê destinação de recursos para áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. No setor de saúde, o investimento será de R$ 4,76 bilhões, com foco em obras como o Hospital Geral de Cariacica e o Complexo de Saúde Norte.
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Dessa forma, para a educação, a expectativa é de R$ 3,76 bilhões, incluindo a expansão de escolas de tempo integral e programas de qualificação. Em seguida, na segurança, o valor de R$ 3,58 bilhões deve seguir em investimentos para tecnologia. Como por exemplo, o Cerco Inteligente, e na criação de um Centro Integrado de Defesa Social. Já a infraestrutura contará com R$ 2,23 bilhões para concluir projetos importantes, como o Cais das Artes e o Teatro Carlos Gomes, além de melhorias em rodovias estaduais.
Além da saúde e educação, o setor agrícola receberá R$ 366,8 milhões para apoiar a produção sustentável e o setor pesqueiro. Para o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União Brasil), a análise do orçamento de 2025 é fundamental.
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“O orçamento de 2025 é uma peça estratégica para o desenvolvimento do Espírito Santo, refletindo as necessidades prioritárias da população. A análise e deliberação desse projeto são essenciais para garantir que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficaz”
Marcelo Santos, presidente da ALES
Confira os prazos para a tramitação da lei orçamentária
Logo após a leitura, a Comissão de Finanças reuniu-se para definir o cronograma da tramitação. O calendário inclui audiências públicas em várias microrregiões do Estado, programadas para 21 de novembro. Durante as audiências, a população e setores interessados poderão contribuir com sugestões para definir as prioridades do orçamento.
Por fim, o prazo para entrega de emendas vai de 13 a 25 de novembro, e a análise dessas propostas ocorrerá entre 26 de novembro e 4 de dezembro. Sendo assim, o parecer técnico preliminar deve ocorrer em 6 de dezembro, com votação prevista para o dia 9. O orçamento de 2025 deverá passar por aprovação e ser sancionado ainda em dezembro, garantindo a liberação dos recursos para o próximo ano.
O Serra Noticiário continua acompanhando a tramitação da LOA de perto e trará novas informações assim que possível.