Nesta quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Carlos Simões Fonseca, encaminhou um ofício ao presidente da ALES, deputado Marcelo Santos (União Brasil), informando sobre a mudança de cadeiras da Assembleia, que agora irá contar com um novo deputado estadual, o ex-vereador da Serra, Fábio Duarte (Rede Sustentabilidade).
TRE confirma nomeação de Fábio Duarte para deputado estadual
Com isso, os trâmites para a posse de Fábio Duarte já podem ser iniciados. A Assembleia também se organiza para oficializar a ocupação da vaga de Lucas Scaramussa por Allan Ferreira a partir de janeiro de 2025.
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Uma reviravolta na composição da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) recebe confirmação após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), redistribuindo cadeiras devido à anulação de votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Confira abaixo a nota enviada ao presidente da ALES, Marcelo Santos:
“Cumprimentando Vossa Excelência, informo que, em razão de decisão proferida nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0602543-27.2022.6.08.0000, foi realizado o reprocessamento da totalização das Eleições Gerais 2022, tendo sido alterados os resultados referentes aos candidatos FÁBIO DUARTE DE ALMEIDA, agora na condição de Deputado Estadual eleito, e ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA, agora na situação de 1º suplente de Deputado Estadual.”
Relembre o caso
A mudança ocorreu após o TRE-ES identificar fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. O PMB recebeu a acusação de utilizar uma candidata laranja para preencher a exigência mínima de 30% de mulheres na chapa. Como resultado, todos os votos recebidos pelo partido foram anulados.
Essa decisão alterou o quociente eleitoral, levando à redistribuição de vagas. Fábio Duarte, da Rede Sustentabilidade, foi eleito por média com a recontagem e assumirá a cadeira no Legislativo.
Ex-vereador da Serra, Fábio Duarte será deputado estadual em 2025
Em 2020, o ex-vereador da Serra, Fábio Duarte disputou a prefeitura do município em 2020, quando alcançou o segundo turno, mas acabou derrotado por Sérgio Vidigal (PDT). Em seguida, na eleição de 2022, Duarte obteve 13.792 votos pela Federação Rede/PSol, ficando inicialmente como suplente. Com a decisão do TRE, Fábio Duarte assume o mandato, reforçando a representatividade da Rede Sustentabilidade na ALES.
Vale lembrar que, a esposa de Fábio Duarte, Andrea Duarte (PP), acabou eleita vereadora da Serra nas eleições de 2024, e estará no legislativo municipal a partir de 2025. Além disso, nesta quarta-feira (18), também ocorreu a diplomação dos novos vereadores.
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Allan Ferreira deve continuar como deputado estadual
Por fim, Allan Ferreira, do Podemos, perdeu o mandato na Assembleia, mas deve retornar em 2025. Isso porque Lucas Scaramussa, também do Podemos, se elegeu prefeito de Linhares e assumirá o cargo no Executivo. Portanto, Allan Ferreira ocupará a vaga deixada por Scaramussa.
O Serra Noticiário continua acompanhando os detalhes da posse de Fábio Duarte de perto e trará novas informações assim que possível.