Mais uma vez, a definição sobre a renovação da concessão da EDP no Espírito Santo foi adiada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) voltou a postergar a decisão durante reunião realizada nesta terça-feira (22), após um novo pedido de vista, que se trata de um procedimento em que um diretor solicita mais tempo para analisar o processo.
A expectativa era de que a agência desse um parecer final, recomendando ou não ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação do contrato da EDP por mais 30 anos. No entanto, o diretor Ricardo Tili pediu mais prazo para avaliar o tema, marcando o segundo adiamento da análise.
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Debate interno e divergências na ANEEL
Na primeira reunião sobre o assunto, realizada em 1º de abril, a relatora Ludimila Lima da Silva votou favoravelmente à renovação da concessão. Contudo, o diretor Fernando Mosna solicitou vista para aprofundar a análise. Nesta terça-feira (22), Mosna apresentou seu voto, também favorável à renovação, mas com sugestões adicionais para o processo, como:
- A realização de audiências públicas em futuras renovações de concessão;
- A inclusão de indicadores de qualidade dos serviços como critério decisório em processos semelhantes no futuro.
Essas propostas, no entanto, geraram divergências entre os diretores. A diretora Agnes da Costa discordou das mudanças sugeridas por Mosna, argumentando que alterações dessa natureza precisam ser debatidas com agentes externos antes de serem implementadas. Diante disso, Ricardo Tili justificou seu pedido de vista alegando a necessidade de avaliar o impacto das sugestões junto às áreas técnicas da agência.
EDP confirma confiança na renovação
Apesar do impasse, a EDP afirma estar confiante na aprovação da renovação de sua concessão e espera assinar o novo contrato até o fim de maio. A empresa reitera que cumpre todos os critérios técnicos exigidos pela ANEEL, destacando:
- A continuidade no fornecimento de energia;
- A boa gestão econômico-financeira demonstrada ao longo do contrato atual.
O contrato vigente da EDP se encerra em 17 de julho. Após a decisão final da ANEEL, o Ministério de Minas e Energia (MME) terá 30 dias para confirmar a prorrogação e convocar a assinatura do novo acordo. As distribuidoras, por sua vez, terão 60 dias para formalizar o contrato renovado.
Impactos da possível renovação com a EDP
Se aprovada, a nova concessão trará obrigações importantes para a EDP, incluindo:
- Investimentos em modernização da infraestrutura elétrica;
- Digitalização de redes para melhorar a eficiência operacional;
- Implantação de sistemas de medição inteligente para os consumidores;
- Aumento da resiliência das redes frente a eventos climáticos extremos, como tempestades e secas intensas.
Essas medidas visam garantir maior qualidade no fornecimento de energia e preparar o sistema elétrico capixaba para as demandas futuras, alinhando-se às tendências globais de sustentabilidade e inovação tecnológica.
A próxima reunião da agência será acompanhada de perto por autoridades, empresas do setor elétrico e consumidores, que esperam uma resolução definitiva para o caso.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.