Na última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) lançou um grupo estratégico para monitorar e analisar políticas de segurança pública. Esse grupo, denominado Grupo de Trabalho de Segurança Pública do Espírito Santo (GASPES), foi criado por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União Brasil). Ele e os parlamentares Capitão Assumção (PL), Coronel Weliton (PTB), Danilo Bahiense (PL) e Deninho (UNIÃO) estão dialogando com profissionais do setor para atender suas reivindicações e ouvir suas demandas.
“É muito importante ouvir quem está na linha de frente, pois são eles que entendem quais são as principais necessidades do setor. E bem mais que ouvir, nosso objetivo é discutir com eles os caminhos que podem levar às soluções dessas necessidades”, afirmou Marcelo Santos, presidente da Casa.
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O grupo acompanhará a tramitação de projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas à segurança pública, além de avaliar essas iniciativas de forma criteriosa.
A composição do GASPES incluirá parlamentares selecionados pela presidência da Assembleia e representantes de entidades de classe dos servidores do setor, indicados pelas respectivas associações. Entre as atividades do grupo estão reuniões regulares para analisar proposições legislativas, produção de estudos e pesquisas sobre temas relevantes, organização de audiências públicas e formulação de recomendações à Assembleia Legislativa.
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No último dia 14 de maio, a Assembleia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 15/2024. Este projeto modifica as Leis Complementares 910 e 911/2019 para oferecer mais datas para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), além de aumentar o período de apuração das vagas disponíveis. A proposta foi encaminhada ao governador Renato Casagrande e recebeu apoio dos parlamentares.
Marcelo Santos completou: “A ALES precisa se aproximar desses profissionais de maneira que eles confiem no Poder Legislativo e se sintam representados em suas demandas e necessidades.”
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