Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 602/2023, de autoria do governo do Estado, que reduz em 90% determinadas taxas para o setor de locação de veículos.
A matéria foi debatida em reunião entre o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, e representantes do Sindicato das Locadoras de Veículos, onde o compromisso de votar e aprovar a proposta foi assumido.
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Antes de colocar o projeto em pauta, o presidente Marcelo Santos se reuniu com os representantes das locadoras para entender a demanda do setor e levar o debate para o governador Renato Casagrande. O objetivo da medida é beneficiar a economia capixaba, uma vez que muitas empresas optam por emplacar seus veículos em outros estados devido às taxas mais baixas.
O Sindicato das Empresas de Locadoras de Veículos do Espírito Santo (Sindloc), que representa cerca de 60 empresas no estado, estimou que haja mais de 300 empresas desse ramo atuando na região. Com a redução das taxas, espera-se impulsionar o setor de locação de veículos, atraindo mais empresas para o mercado capixaba.
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O presidente Marcelo Santos ressaltou que a aprovação do projeto é benéfica para as locadoras de veículos no Espírito Santo, pois reduz significativamente os custos do setor.
“Com a aprovação da matéria, a Assembleia garante às locadoras de veículos no Espírito Santo um benefício com significativo com a redução dos custos, permitindo um impulsionamento do setor e atração mais empresas para o mercado de locação de veículos aqui no Estado.
Marcelo Santos
Presidente da ALES
Além disso, a medida tem potencial para aumentar a arrecadação de impostos relacionados à atividade, uma vez que as locadoras não precisarão mais emplacar seus veículos em outros estados. Também locadoras de outros estados poderão registrar seus veículos no Espírito Santo, fortalecendo ainda mais a arrecadação e gerando mais oportunidades para os capixabas.
Após a aprovação em plenário, a matéria aguarda a sanção do governador Renato Casagrande para entrar em vigor.
