Neste ano, os eleitores brasileiros de todos os 5.568 municípios do país têm um compromisso importante nas urnas. Isso porque, no dia 6 de outubro, os cidadãos aptos a votar, escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Nas cidades maiores, com mais de 200 mil eleitores, um possível segundo turno acontecerá em 27 de outubro. Já em andamento, o calendário eleitoral exige que os cidadãos estejam com sua situação regularizada perante a Justiça Eleitoral até 8 de maio.
TSE divulga calendário político de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma página de Autoatendimento Eleitoral que facilita a emissão do título, transferência de domicílio eleitoral e outras operações. Adolescentes de 15 anos, que completarão 16 anos até a data da eleição, também podem se alistar eleitoralmente até esta data.
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Até o dia 7 de março, será o prazo máximo para que candidatos políticos troquem de partidos ou chapas. Já os jovens de no mínimo 16 anos terão até o dia 8 de maio para emitirem seus títulos de eleitores. Além disso, este será o mesmo prazo para quem deseja regularizar seu título ou transferir de endereço. Após essa data, quem estiver residindo em um endereço diferente de seu título de eleitor terá que justificar seu voto no dia da eleição, ou viajar até o seu colégio eleitoral.
Fique em dia com a justiça eleitoral
Por fim, para transferir o título, é necessário estar residindo no novo domicílio por pelo menos três meses e estar em dia com obrigações eleitorais. O processo de transferência e emissão do título pode ocorrer tanto online quanto presencialmente, mas pode exigir agendamento. É essencial apresentar documentos como identificação oficial, comprovante de vínculo com o município e, para homens maiores de 18 anos, comprovante de quitação militar.
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Para mais informações sobre o processo eleitoral e como regularizar a situação eleitoral, acesse o site do TSE. O Serra Noticiário continua acompanhando o processo eleitoral de perto e trará novas informações assim que possível.
