Nesta terça-feira (18), entrará ao ar o Diário Oficial da Câmara da Serra. Esse é um meio importante de comunicação para a população da região, o Diário Oficial da Câmara da Serra terá seções específicas para as matérias protocoladas e os atos do Poder Legislativo, como projetos de lei, requerimentos, indicações, pareceres, entre outros.
Com essa nova ferramenta, a população poderá se informar sobre os projetos e ações da Câmara, possibilitando uma maior participação cidadã no processo democrático.
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A iniciativa da Câmara da Serra é um exemplo de transparência e eficiência na gestão pública, pois permite que os cidadãos tenham acesso às informações de forma clara e objetiva. A transparência é uma das principais ferramentas para combater a corrupção e fortalecer as instituições democráticas, uma vez que permite que a sociedade possa fiscalizar as ações dos governantes.
De acordo com o presidente da Câmara da Serra, Saulinho da Academia, o portal será de fácil acesso e visualização para o público em geral.
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“Com o Diário Oficial digital, a Câmara Municipal da Serra poderá publicar os atos e decisões do legislativo de forma mais rápida e eficiente, garantindo assim que a população tenha acesso aos documentos e informações de forma mais ágil e transparente”
Saulinho da Academia
Presidente da Câmara da Serra
Quem tiver interesse em acessar o Diário Oficial da Câmara da Serra poderão acessar através do site oficial da Câmara Municipal onde será disponibilizado as edições para consulta e download.
Com essa nova ferramenta, a Câmara Municipal da Serra reafirma o compromisso com a transparência e a democratização do acesso às informações públicas, tornando mais fácil e ágil o acesso dos cidadãos às decisões tomadas pelo legislador.
O Diário Oficial do Poder Legislativo substituirá, para todos os efeitos legais, a publicação em qualquer outro meio oficial, exceto quando a legislação impuser a divulgação em um veículo específico. A regulamentação da nova ferramenta está disposta na Resolução 292/2023 proposto pela Mesa Diretora. As edições serão publicadas e disponibilizadas às 24h ou 00h01min, nos dias úteis. Contudo, se houver a necessidade, o Legislativo poderá publicar edições extras, independentemente do horário e do dia.
Dinamismo e flexibilidade
todos os Projetos de Leis e demais proposituras dos parlamentares já estão tramitando de forma 100% digital desde o início do ano, e agora também será o Diário Oficial do Poder Legislativo. Terá um ícone em destaque disponível na página principal, integrado ao site da Câmara Municipal da Serra.
Segundo o presidente da Câmara, um diário oficial próprio dará ao Legislativo mais independência e agilidade para atender as demandas do povo serrano. “A nossa gestão tem trabalhado a importância da transparência, da comunicação fácil e direta com o cidadão serrano. O Câmara sem Papel e agora o Diário Oficial do legislativo são provas disso”, afirmou Saulinho da Academia.
“Com essa inovação, garantiremos em um único canal, que os serranos encontrem as ações e atuações desta Casa de Leis de forma mais rápida e eficiente, possibilitando um espaço mais democrático e transparente”
Rauvany Gonçalves
Coordenador de comunicação da Câmara
