O deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) protocolou, na tarde da última quinta-feira (15), um pedido formal junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitando a abertura de investigação sobre a contaminação das praias da Serra. O pedido do parlamentar vem no contexto da ampla repercussão recente sobre o fato de a maioria das praias da Serra estar contaminada por esgoto.
A ação foi encaminhada à 5ª Promotoria de Justiça da Serra, por meio do Ofício nº 02/2026, e aponta a presença de bactérias associadas a fezes humanas nas águas do litoral serrano, situação que vem sendo registrada em diversos pontos monitorados.
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Denúncia aponta esgoto não tratado no litoral
No documento, o parlamentar afirma que a contaminação é causada pelo despejo de esgoto doméstico sem tratamento adequado, o que representa um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Segundo Muribeca, o problema se agrava por ocorrer em pleno período de verão e férias escolares, quando há aumento significativo da circulação de moradores e turistas nas praias do município.
Prefeitura da Serra e CESAN são citadas
A denúncia protocolada pelo deputado aponta como possíveis responsáveis a Prefeitura da Serra e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN). De acordo com o parlamentar, haveria falta de comprometimento com a gestão ambiental e sanitária, o que estaria contribuindo para a permanência do problema.
O documento pede que sejam apuradas eventuais omissões, falhas operacionais ou responsabilidades diretas no despejo irregular de dejetos no mar.
Pedido de investigação e punição dos responsáveis
No ofício encaminhado ao Ministério Público, Pablo Muribeca solicita a instauração de procedimento investigatório, com o objetivo de identificar os responsáveis e aplicar as medidas cabíveis.
Entre os pedidos formais estão:
- Apuração detalhada das causas da contaminação;
- Identificação e responsabilização dos envolvidos;
- Aplicação de sanções legais aos responsáveis;
- Adoção de medidas imediatas para conter e reverter a poluição das praias.
“Assim, este Deputado Estadual subscritor solicita os bons préstimos dessa zelosa Promotoria no sentido de se instaurar procedimento para apuração e devida responsabilização daqueles que deram causa ou participaram deste fato inaceitável.”
Pablo Muribeca
Deputado Estadual
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