Nesta terça-feira (30), a EDP, distribuidora de energia elétrica no Espírito Santo, anunciou os números do programa Tarifa Social de Energia Elétrica no primeiro semestre de 2024. De acordo com a empresa, ela já cadastrou 37.018 famílias no benefício, somando atualmente 278.062 famílias participantes.
Números da Grande Vitória
Os municípios da Grande Vitória lideram o ranking dos últimos quatro meses com 16.304 cadastros:
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- Serra: 5.833
- Cariacica: 4.789
- Vila Velha: 3.689
- Vitória: 1.993
Quem pode adquirir o benefício?
Para acessar o benefício, é necessário atender aos critérios do governo federal, como ter o NIS (Número de Identificação Social) ativo e atualizado no CadÚnico, renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo e, para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, ter o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) atualizado.
Nas cidades atendidas pela EDP, existem 235.991 famílias potenciais para inclusão no cadastro, mas que ainda não podem receber o benefício porque o número da instalação elétrica da residência não está vinculado ao titular do CadÚnico. Nesse caso, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da EDP ou pelo site: (EDP/Tarifa Social)
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“A EDP realiza um trabalho ativo na busca e orientação de famílias que podem receber o benefício, que concede um desconto de até 65% na fatura de energia. Além de reforçar o cadastro para receber a Tarifa Social, a companhia também promove continuamente programas educativos para orientar os clientes sobre o uso seguro e racional da energia”, explica o gestor da EDP, Adilson Herzog.
Cadastro de novas famílias no programa
Para facilitar o acesso dos clientes ao benefício, a EDP atua em duas frentes. Em uma delas, a distribuidora realiza o cadastramento automático de moradores da área de concessão que ingressam nos programas sociais do governo federal, cruzando dados com o CadÚnico e o BPC.
A EDP também promove ações de incentivo junto às comunidades, com iniciativas em locais de alto potencial de cadastramento, incluindo visitas educativas porta a porta realizadas pelos técnicos do programa Agentes da Boa Energia, além do atendimento móvel à população através da Van da Boa Energia. A parceria com as administrações municipais também é essencial para garantir o direito à população, com iniciativas junto às unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas cidades da área de atuação.
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que concede desconto de até 65% no consumo de energia. O objetivo é garantir o benefício do desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, conforme a tabela abaixo:
| Faixa de consumo | Desconto |
|---|---|
| Até 30 kWh/mês | 65% |
| De 31 a 100 kWh/mês | 40% |
| De 101 a 220 kWh/mês | 10% |
Quem tem direito à tarifa social de energia elétrica
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o BPC;
- Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico;
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham um membro com doença ou deficiência que necessite de equipamentos que demandem consumo contínuo de energia elétrica.
Para calcular a renda per capita, somam-se todos os rendimentos da família e divide-se pelo número de integrantes.
Documentos necessários para cadastramento na EDP
- Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura via CRAS
- Conta de energia
- CPF ou Carteira de Identidade (ou outro documento com foto) ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)
- Relatório médico para famílias com renda de até três salários mínimos que tenham um membro que necessite de equipamentos que demandem energia elétrica
- Número do Benefício (NB) para famílias que recebem o BPC
Para mais informações, a EDP orienta que os clientes entrem em contato pelos seguintes canais de atendimento:
- EDP Online: (www.edponline.com.br)
- Aplicativo EDP Online: (Google Play) e (App Store)
- WhatsApp EDP: ((27) 99772-2549)
- Central de atendimento telefônico: 0800 721 0707
- Agências de atendimento presencial
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