O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o candidato a deputado estadual, e vereador da Serra, Pablo Muribeca (Patriota), a utilizar uma foto em que aparece de chapéu, na identificação das urnas eletrônicas. A fotografia em questão havia sido barrada pela justiça eleitoral, que não permite que candidatos usem adereços e acessórios na fotografia oficial de campanha.
No entanto, o candidato alegou que o chapéu fazia parte da sua identidade como político, onde já havia concorrido para a câmara municipal da Serra. Segundo Pablo Muribeca, retirar o chapéu iria dificultar a identificação com a sua base eleitoral.
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“Eu sempre confiei na Justiça, ela está sendo importante na condução do meu mandato fazendo cumprir o papel de fiscalizador que é minha prerrogativa. Desta vez não foi diferente, o chapéu é uma característica pessoal minha, sem ele quase não sou reconhecido, retirá-lo para identificação na urna causaria confusão aos meus eleitores no dia da votação. Foi apertado, mas a justiça foi mais uma vez ao meu favor, graças a Deus”
Pablo Muribeca
A defesa do candidato incluiu nos autos do processo, imagens onde Pablo Muribeca aparece usando o chapéu em diversos locais como câmara municipal da Serra, em fiscalizações nas UPAs, e até em registros de contato com os eleitores que o chamam de “homem do chapéu”, o que comprovaria que o acessório engloba a imagem do candidato com o seu público.
O primeiro julgamento aconteceu no dia 9 de setembro, mas terminou empatado. Contudo, o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Namyr Carlos de Souza Filho, pediu vistas do processo na última segunda-feira (12).
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Na mesma data, o julgamento terminou com 4 votos favoráveis e 3 votos contra o recurso do candidato. Como mostra a decisão abaixo.
Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: Por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, designando o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei para a lavratura da v. Resolução.
A foto oficial é muito importante no processo eleitoral, pois será a primeira identificação visual do eleitor com o seu candidato. Recentemente, o atual presidente da república e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), alterou a foto oficial de registro no TSE. Na foto nova, o candidato aparece mais sorridente, uma manobra de propaganda eleitoral.