As escolas municipais da Serra iniciaram um trabalho de conscientização junto às famílias sobre a nova lei que restringe o uso de celulares por alunos. Em vigor desde o início do ano, a legislação tem como objetivo melhorar o desenvolvimento socioemocional dos estudantes e garantir um ambiente escolar mais adequado para o aprendizado.
A Secretaria de Educação da Serra destaca que o diálogo com estudantes, familiares e toda a comunidade escolar representa a principal estratégia para esclarecer dúvidas sobre a nova norma. A intenção é promover um ensino mais saudável, respeitando a autonomia pedagógica e estimulando o uso responsável dos dispositivos móveis em atividades educacionais.
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A Lei nº 15.100/2025 proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes dentro das salas de aula e nos intervalos, exceto quando houver finalidade pedagógica sob a orientação de um professor. Essa medida visa proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes, além de contribuir para sua formação social, cultural e educacional.
Uso excessivo prejudica a aprendizagem dos alunos
A secretária de Educação, Mayara Candido, enfatiza que a restrição não impede o uso de tecnologias educacionais. Segundo ela, os recursos digitais seguem disponíveis para fins pedagógicos, auxiliando no desenvolvimento de competências essenciais para os alunos. No entanto, ela destaca que o uso indiscriminado de celulares pode prejudicar a aprendizagem, conforme indicam pesquisas científicas.
Cada escola possui autonomia para definir como aplicará a restrição, respeitando a legislação vigente. A orientação da rede municipal de ensino da Serra é adotar uma abordagem baseada na conscientização, no diálogo e na adaptação às diferentes realidades da comunidade escolar.
Guias de apoio
Para auxiliar na implementação da lei, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou dois guias práticos sobre o uso equilibrado de celulares na escola. Esses materiais apresentam estratégias para a aplicação da legislação, além de orientações sobre os desafios e oportunidades do uso pedagógico dos dispositivos móveis no ambiente escolar. Os guias podem ser acessados através destes links: (Guia Escolar e Guia de Redes)
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