No meio da guerra aberta pelo comando da Câmara Municipal da Serra (CMS), um movimento chamou atenção nesta semana: o corregedor-geral da Casa, Rafael Estrela do Mar (PSDB), resolveu sair do silêncio e abrir parte do que vinha sendo mantido sob resguardo institucional.
Durante discurso em plenário na sessão ordinária desta última quarta-feira (18), Rafael já havia dado um recado claro aos colegas: a Corregedoria não está parada, não está omissa e tampouco dormindo enquanto a Câmara pega fogo. Mas foi em entrevista exclusiva à coluna Chico Prego do Serra Noticiário que o vereador decidiu ir além e detalhar quais são os procedimentos que hoje tramitam contra parlamentares dentro da Casa de Leis.
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A fala do corregedor joga mais lenha numa Câmara já consumida por disputas de poder, acusações cruzadas e tentativa de reposicionamento de grupos. Isso porque, ao revelar o alcance das apurações internas, Rafael mostra que a “batata” de mais de um vereador está assando — inclusive de nomes de peso e personagens centrais dessa crise política.
Segundo ele, a Corregedoria já arquivou oito procedimentos por falta de requisitos formais, mas mantém cinco em tramitação regular, todos sob análise técnica, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Abaixo, o Serra Noticiário publica a entrevista completa.
Pergunta do SN: Corregedor, durante sua fala em plenário, o senhor afirmou que a Corregedoria da Câmara não está sendo omissa. Afinal, quantos procedimentos já foram analisados e quantos ainda seguem em andamento?
Resposta – Vereador Rafael Estrela do Mar (Corregedor Geral da Câmara):
“Olha, esse é um momento que exige muita serenidade e responsabilidade institucional. Como Corregedor Geral da Câmara, eu tenho deveres muito claros: agir com equilíbrio, prudência e, principalmente, respeitar o sigilo dos procedimentos que tramitam na Corregedoria.
Justamente por isso, muitas vezes optei pelo silêncio diante de acusações públicas que tentam atribuir à Corregedoria uma suposta omissão. Mas é importante deixar claro: isso não corresponde à realidade.
A Corregedoria tem atuado com seriedade e dentro das normas. Até o momento, oito procedimentos foram arquivados por não atenderem aos requisitos da Resolução nº 307, que regula a admissibilidade das representações. Por outro lado, cinco procedimentos seguem em tramitação regular, todos conduzidos com rigor técnico, respeito ao contraditório e à ampla defesa.”
Pergunta do SN: Esses cinco procedimentos tratam de quais casos e contra quais vereadores?
Resposta – Vereador Rafael Estrela do Mar (Corregedor Geral da Câmara):
“Esses procedimentos envolvem situações relevantes e já conhecidas pela sociedade. Há apurações em face dos vereadores Cléber Lima Pereira (MDB), Saulo Mariano Rodrigues Neves Júnior (PDT), Valteilton de Freitas Valim (PDT) e Wellington Batista Guizolfe (Rede), relacionadas a supostas práticas de corrupção passiva, conforme amplamente divulgado pela imprensa e com base em decisões judiciais.
Também tramita procedimento em face do vereador Marlon Fred Oliveira Matos (PDT), a partir de comunicação da Polícia Civil do Espírito Santo sobre a lavratura de auto de prisão em flagrante.
Há ainda procedimento envolvendo o vereador Rodrigo Marcio Caldeira (Republicanos), com base em representação formulada por cidadão, na qual são apontadas possíveis violações ao decoro parlamentar e à ética, relacionadas à sua atuação na condução da Presidência desta Casa Legislativa, especialmente no que diz respeito a supostos atos de improbidade administrativa no exercício dessa função, que podem chegar a um ressarcimento de R$ 32.162.239,04 (trinta e dois milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos).
Além disso, existem dois procedimentos em face da vereadora Raphaela Maria de Oliveira Moraes Vasques (PP), decorrentes de representações que tratam de supostas quebras de decoro parlamentar. Entre os fatos apontados, estão manifestações públicas relacionadas a uma nota de repúdio da OAB/ES – 17ª Subseção de Serra, alegações de comentário discriminatório e também questionamentos sobre sua participação em reunião com agentes públicos e terceiros, envolvendo discussões sobre a atuação de outro parlamentar.
Todos esses casos estão sendo analisados com responsabilidade, dentro do devido processo legal, sem qualquer tipo de prejulgamento.”
Pergunta do SN: Por que a Corregedoria costuma manter sigilo nessa fase inicial? Há quem critique essa postura e fale em falta de transparência.
Resposta – Vereador Rafael Estrela do Mar (Corregedor Geral da Câmara):
“Por isso, é importante esclarecer também a necessidade de sigilo nesses procedimentos. A atuação da Corregedoria, em sua fase inicial, é embrionária, qualquer pessoa pode apresentar uma representação contra um vereador, independentemente de prova robusta naquele primeiro momento. A exposição pública precipitada desses casos, sem uma análise prévia de admissibilidade, pode acabar sendo utilizada como instrumento político para macular a imagem de parlamentares.
Uma simples notícia ou acusação não pode ser tratada como verdade absoluta. Para ilustrar, basta imaginar uma denúncia contra um vereador por suposta prática de ‘rachadinha’, feita, por exemplo, por um ex-assessor. Se esse procedimento se torna público desde o início, ainda que posteriormente fique comprovada a falsidade da acusação, o dano à imagem do parlamentar já estará consumado perante a sociedade. É exatamente para evitar esse tipo de injustiça que a Corregedoria atua com responsabilidade e resguardo, garantindo que apenas aquilo que possui fundamento avance dentro dos ritos institucionais.”
Pergunta do SN: Depois dessa fase inicial da Corregedoria, qual é o próximo passo para os procedimentos que avançarem?
Resposta – Vereador Rafael Estrela do Mar (Corregedor Geral da Câmara):
“Importante esclarecer, ainda, que, concluída a análise preliminar pela Corregedoria, os procedimentos que atenderem aos requisitos legais são encaminhados ao Conselho de Ética da Câmara. É nesse momento que poderá ser instaurado o competente Processo Administrativo Disciplinar, observando-se todos os critérios formais e materiais já previamente analisados.
A partir dessa fase, superada a etapa inicial de admissibilidade e verificada a existência de elementos mínimos, a tramitação passa a ocorrer de forma pública, garantindo transparência, controle social e o pleno acompanhamento por parte da sociedade.”
Pergunta do SN: Em meio a esse ambiente de confronto dentro da Câmara, qual recado o senhor deixa à população e aos colegas vereadores?
Resposta – Vereador Rafael Estrela do Mar (Corregedor Geral da Câmara):
“A população espera de nós equilíbrio, maturidade e responsabilidade. E é isso que a Corregedoria continuará entregando: um trabalho firme, imparcial e comprometido com o interesse público.”
A entrevista exclusiva do corregedor ao Serra Noticiário tem peso político porque ocorre justamente quando a Câmara da Serra vive uma de suas fases mais turbulentas dos últimos anos. Ao abrir o conteúdo dos procedimentos em tramitação, Rafael Estrela do Mar não apenas se defende das acusações de omissão, mas também joga luz sobre o tamanho da crise institucional instalada na Casa.
Em outras palavras: enquanto parte dos vereadores trava guerra aberta pelo comando do Legislativo, a Corregedoria toca, em paralelo, investigações que atingem nomes centrais da própria engrenagem política da Câmara. Na Serra, hoje, não é só a Mesa Diretora que está sob pressão. Tem muito vereador sentindo o calor do forno.