O Governo do Espírito Santo apresentou à Assembleia Legislativa do ES (ALES) o Projeto de Lei (PL) 108/2025, solicitando autorização para contratar uma operação de crédito no valor de R$ 150 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Governo do ES quer investir no programa Transcol-E
A princípio, o objetivo é financiar a aquisição de ônibus elétricos para o programa Transcol-E, inserido no Programa de Descarbonização do Transporte Público Urbano. O projeto será lido na sessão ordinária desta terça-feira (22), a partir das 15h, no Plenário Dirceu Cardoso, marcando um importante passo rumo à modernização e sustentabilidade do transporte público estadual.
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O Transcol-E faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na modalidade Renovação de Frota (Refrota), vinculado ao eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Mobilidade Urbana Sustentável. O governador Renato Casagrande (PSB) pontuou que a proposta do Espírito Santo foi selecionada pelo governo federal para receber apoio técnico e financeiro, visando promover uma transição energética no transporte coletivo.
Plano Transcol-ES prevê a compra de 50 ônibus elétricos
O plano inclui a aquisição inicial de 50 ônibus elétricos, que farão parte da frota do Sistema Transcol, além da implantação de 20 estações de carregamento rápido, estrategicamente localizadas nos terminais de integração. A execução irá ocorrer por meio de subvenção aos consórcios concessionários do Transcol, responsáveis pela operacionalização dos novos veículos.
“Inicialmente ocorrerá a aquisição de cinquenta ônibus elétricos modernos e o desenvolvimento de uma rede de vinte estações de carregamento rápido e eficiente, estrategicamente localizadas nos terminais de integração, por meio da subvenção aos consórcios concessionários do Sistema Transcol”
Renato Casagrande
Governador do ES
Benefícios do Transcol-E
A implantação do Transcol-E trará diversos benefícios para a população e o meio ambiente. Espera-se uma redução significativa da poluição do ar, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental. Além disso, haverá uma diminuição das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se às metas globais de combate às mudanças climáticas. O ruído urbano também terá redução drástica, proporcionando mais conforto aos usuários e moradores próximos às vias de tráfego.
Outro ponto positivo será a redução dos custos operacionais associados ao transporte público, devido à eficiência energética dos ônibus elétricos. Com isso, espera-se uma melhoria significativa na qualidade do transporte público, tornando-o mais eficiente, seguro e confortável para os passageiros.
Projeto agora passará por votação na ALES
Para viabilizar o financiamento, o governo poderá utilizar como contragarantia receitas previstas na Constituição Federal a que o Estado tem direito, além de outras garantias previstas em lei. O valor da operação estará incluso no orçamento estadual ou em créditos adicionais, conforme necessário.
Estima-se que o impacto financeiro seja de R$ 8,8 milhões em 2025 e R$ 20,3 milhões em 2026. Se aprovado, o PL 108/2025 entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. A tramitação na Assembleia seguirá os trâmites legislativos regulares, com debates e votações que definirão o futuro da iniciativa.
Agora, cabe aos deputados estaduais avaliar a proposta e decidir sobre o futuro do Transcol-E, um programa que promete transformar a mobilidade urbana no estado. Confira a análise e tramitação do projeto na ALES pelo (LINK)
O Serra Noticiário continua acompanhando o projeto de perto e trará novas informações assim que possível.