Inscrições abertas para o Programa Cultura Viva com prêmios de até 300 mil reais na Serra

O Governo Federal reativou o Programa Cultura Viva, que tem como objetivo fortalecer e incentivar os pontos e pontões de cultura em todo o Brasil. Criado em 2003, o programa estava inativo desde 2016, mas agora retorna com força.

Atualmente, qualquer coletivo cultural, associações, grupos culturais, sejam eles tradicionais, rurais ou urbanos, podem se tornar um ponto de cultura. Antes, essa certificação era concedida apenas pelo Ministério do Trabalho. Com o retorno do Cultura Viva, através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estados e municípios também podem aprovar essas certidões e enviá-las ao Ministério da Cultura.

Cultura na Serra

A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR), lançou três editais de chamamento público em apoio ao programa.

O Edital 006 destina-se aos pontões de cultura, oferecendo um prêmio de R$ 300 mil. O Edital 007 é voltado aos pontos de cultura e disponibiliza três prêmios de R$ 52 mil. Já o Edital 008 oferece 24 prêmios de R$ 20 mil para pontos, pontões e coletivos sem personalidade jurídica.

Pontos e pontões de cultura

Pontos de cultura

Os pontos de cultura são grupos, coletivos, organizações ou entidades culturais que desenvolvem atividades voltadas à promoção da cultura em suas comunidades. Eles têm a missão de fomentar a produção, a difusão e a preservação das manifestações culturais locais, conectando a sociedade com a arte e a cultura. Esses pontos podem trabalhar com diversas expressões culturais, como teatro, música, dança, artesanato, literatura, entre outras.

Pontões de cultura

Os pontões de cultura, por sua vez, são uma extensão desse conceito, mas com um papel mais amplo. Eles atuam como uma rede que articula, apoia e coordena vários pontos de cultura, além de promover atividades de maior abrangência, geralmente em uma escala regional ou nacional. Enquanto os pontos de cultura são mais focados na atuação local, os pontões têm uma responsabilidade de integrar e fortalecer o movimento cultural em um nível mais amplo.

Inscrições

Então, não perca mais tempo! As inscrições começaram no dia 28 de agosto e vão até 11 de setembro. Apenas entidades que realizam projetos culturais ou coletivos culturais podem se inscrever. As inscrições estão sendo feitas através do Mapa Cultural do ES, na aba Oportunidades: (Mapa Cultura – Oportunidades)

Com esses editais, a Serra deve formar cerca de 25 novos pontos de cultura no município. A cidade foi a que mais recebeu recursos do Ministério da Cultura na Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB), com um total de R$ 3,4 milhões. Desse montante, aproximadamente R$ 900 mil serão destinados ao Cultura Viva.

Entidades que ainda não possuem certificação junto ao Ministério da Cultura também podem participar dos editais, desde que comprovem a realização de atividades culturais sólidas e coletivas no município por pelo menos dois anos.