Instituições particulares de ensino técnico podem apresentar propostas para participar do Programa Bolsa Técnica

As propostas devem ser enviadas até as 09h do dia 06 de abril de 2022

Começa, nesta quinta-feira (24), o processo para realização do pregão eletrônico de seleção das instituições que vão ministrar os cursos ofertados pelo programa Bolsa Técnica. O programa é conduzido pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides). As propostas devem ser enviadas pelas instituições particulares de ensino técnico que tenham interesse em participar do processo entre as 10 horas desta quinta-feira (24) até as 09h55 do dia 06 de abril de 2022.

Por meio do programa Bolsa Técnica, o Governo do Estado vai ofertar bolsas integrais em cursos técnicos de nível médio em instituições privadas do Espírito Santo. Na primeira oferta, serão 1.360 vagas em 15 cursos, distribuídas em 13 municípios capixabas. Os cursos da primeira oferta foram escolhidos conforme a demanda do mercado de trabalho e atendendo à premissa pelo desenvolvimento regional sustentável e equilibrado no Estado.

O Bolsa Técnica integra o Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES, no eixo “Ensino Técnico, Profissional, Educação Financeira e Empreendedora”, que contempla ainda os Centros Estaduais de Educação (CEETs), o programa Qualificar ES, a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), entre outros programas de formação continuada.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, ressaltou que todas as vagas a serem adquiridas nas instituições privadas contemplam cursos não ofertados atualmente pela rede de escolas técnicas estaduais do Governo do Estado. “Com isso, estamos ampliando a diversidade e as opções de cursos técnicos ofertados gratuitamente pelo Governo do Estado aos capixabas. Já temos duas escolas técnicas em funcionamento, o Vasco Coutinho, em Vila Velha, e o Talmo Luiz Silva, em João Neiva, mas precisamos ir além, e garantir acesso ao ensino técnico gratuito a mais capixabas em mais municípios”, pontuou.

“Para isso, estamos trabalhando, paralelamente, na aquisição de vagas na rede privada, por meio do Bolsa Técnica, e na ampliação da rede de escolas técnicas próprias do Governo do Estado, com a implantação das escolas técnicas de Vargem Alta, de Afonso Cláudio, Iúna, Castelo, além do Radium Hotel, em Guarapari, um prédio histórico que já está em fase de manutenção para receber um centro de inovação e formação voltado ao turismo”, acrescentou Hoffmann

O secretário destacou ainda a consonância entre os cursos escolhidos e a vocação econômica de cada microrregião capixaba. “Para além de mera oferta dos cursos, avaliamos ainda as necessidades apresentadas pelos setores produtivos locais, de modo que as empresas que estamos atraindo para o Estado tenham garantia da mão de obra qualificada e que os capixabas tenham, com essas formações, condições e opções de inserção efetiva no mercado de trabalho e a consequente geração de renda”, completou.

A licitação contempla 34 lotes, divididos conforme os cursos e municípios de oferta. Para participar do trâmite, as instituições particulares de ensino técnico deverão registrar as propostas na forma eletrônica, por meio do credenciamento prévio no Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo (CRC/ES), no site www.compras.es.gov.br, visando à obtenção da senha, pessoal e intransferível, de acesso ao sistema eletrônico de compras.

Podem participar do trâmite licitatório instituições especializadas em Educação Profissional de Nível Técnico, de nacionalidade brasileira, com sede, filial ou endereço no âmbito dos municípios listados no edital de convocação e que tenham:

a) autorização do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo para funcionamento dos cursos; b) instalações físicas, incluindo laboratórios específicos e de informática, atendendo à normatização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, aparelhamento, pessoal técnico e docente habilitados, necessários à execução satisfatória das aulas práticas necessárias; c) os Equipamentos de Proteção Individual – EPI para uso nos cursos em que são obrigatórios e condições de disponibilizá-los, em tempo hábil, para os alunos do curso; e d) material didático – apostilas divididas por disciplina, devidamente elaborado que atenda a todos as disciplinas dos módulos do curso, em condições de serem reproduzidos para os alunos, antes do início de cada módulo/disciplina.

As propostas apresentadas no prazo estabelecido participarão de pregão eletrônico, a ser realizado às 10 horas do dia 06/04/2022, cujo julgamento ocorrerá sob o critério de menor preço por lote.

É imprescindível que as instituições interessadas se atentem à íntegra do edital de convocação do pregão eletrônico Nº 004/2022 e as exigências, disponível no site www.compras.es.gov.br. Em caso de dúvidas sobre a licitação, as empresas interessadas podem fazer contato com a equipe responsável pelo processo, pelos contatos: [email protected] – 3636-1823/3636- 1812.

Bolsa Técnica

O programa Bolsa Técnica consiste na oferta de bolsas integrais em cursos técnicos de nível médio, presenciais, em instituições privadas do Estado do Espírito Santo. O Bolsa Técnica integra o Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES, que reúne e organiza políticas estaduais de educação profissional, de níveis técnico e superior, por meio da educação presencial e à distância, além da pesquisa, extensão e da inovação.

O programa tem por objetivo a expansão e modernização da Educação Profissional, auxiliando no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, como o de garantir e legitimar o direito à educação de qualidade, em todos os graus e níveis, aos cidadãos do Estado do Espírito Santo.

As oportunidades são destinadas aos alunos que fizeram todo o Ensino Médio em escolas públicas ou escolas privadas (desde tenham tido bolsa integral). O processo seletivo será realizado conforme critérios a serem definidos em edital próprio.

Nesta primeira oferta, serão 1.360 vagas em 15 cursos, com duração de 18 meses, todos no período noturno, em 13 municípios capixabas. O investimento para esta fase é de R$ 13,2 milhões.

Conheça os municípios, vagas e cursos que serão ofertados pelo Bolsa Técnica: