Um laboratório químico foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$10 mil a um cliente da Serra nesta quinta-feira (25). A condenação partiu da 4° vara Cível da Serra, em um processo por danos morais, movido por Carlus George dos Reys, contra o Laboratório Tommasi Analítica LTDA.
A motivo do processo teve início em 2020, quando Carlus dos Reys realizou um exame toxicológico em uma das clínicas do Laboratório Tommasi na Serra. Segundo os autos do processo de n° 0002249-43.2021.8.08.0048, o rapaz estaria pleiteando uma vaga de emprego e para isso precisaria de uma alteração na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Assim, essa mudança na CNH exigia um exame toxicológico para ser concluída. Carlus dos Reys realizou esse mesmo exame em uma das unidades do Laboratório Tommasi na Serra, por meio de coleta de material biológico (pêlo). No entanto, o resultado do exame toxicológico deu positivo para as substâncias cocaína e benzoilecgonina.
O rapaz teria se revoltado com esses resultados pois alegou nunca ter usado nenhum tipo de entorpecentes em toda a sua vida. Por isso, imediatamente se dirigiu à uma outra clínica e realizou outro exame toxicológico, que deu resultado negativo para qualquer tipo de droga.
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Tendo em mãos essa contraprova, Carlus Reys moveu um processo por danos morais contra o Laboratório Tommasi, visto que por conta desse erro nos exames, perdeu uma oportunidade de emprego e ainda teve a sua moral afetada, conforme relatou a juíza do caso no processo:
“Em relação aos danos morais, está em evidência que na nossa sociedade a utilização de entorpecentes é reprovável socialmente, bem como juridicamente, ensejando em casos extremos a persecução penal. Ademais, ao fazê-lo perder uma chance de trabalho, demonstra o abalo moral de grande impacto na vivência do requerente, necessitando de um provimento jurisdicional a legitimar o dano sofrido.“
A juíza do caso, Cinthya Coelho Laranja, condenou o laboratório a restituir o rapaz em R$1.300 relativos aos gastos com a alteração na CNH, e ainda estipulou uma multa indenizatória de R$10 mil por danos morais.
“CONDENO a requerida a restituir ao autor o montante de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) referente aos danos emergentes, atualizado com correção monetária a contar do desembolso até a citação, quando passará a incidir a taxa SELIC. No tocante aos danos morais CONDENO ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com correção monetária a partir desta data até a citação, quando passará a incidir somente a taxa SELIC, evitando-se o bis in idem.”
O Serra Noticiário tentou fazer contato com Carlus Reys para colher uma declaração sobre o processo, porém não obteve respostas.
O laboratório Tommasi possui 6 unidades na Serra, e não se tem informações sobre qual dessas teria emitido o exame errado. O jornal Serra Noticiário também tentou contato com o Laboratório, mas não obteve respostas até o momento da publicação.
