No dia 1° de novembro de 2023, a Prefeitura da Serra lançou uma grande iniciativa. Com o objetivo de impulsionar a cultura local, o edital da Lei Paulo Gustavo surgiu com a promessa de apoiar artistas e profissionais da Serra. No entanto, a realidade tem sido outra segundo alguns candidatos desse edital.
Candidatos se queixam da demora e falta de transparência no edital
A reportagem recebeu o contato de um desses candidatos, alegando que, já estamos no mês de abril de 2024, e muitos artistas ainda aguardam novidades. De acordo com esse candidato, o processo de análise e seleção dos projetos sofreu duas prorrogações de prazo até o momento. Portanto, essa demora coloca em risco o trabalho e o sustento de inúmeros profissionais da arte que dependem desses recursos na Serra.
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“desde novembro esse edital já foi prorrogado três vezes, então nós estamos indo para sete meses com um edital que não sai, que não caminha, na verdade tem alguns passos lentos, digamos assim, porque desses sete meses que já temos, o edital teve agora uma resposta do resultado parcial, agora de fato dia 5 de abril, mas ainda não desenvolveram o resultado final, e mesmo assim essa demora toda, entendeu?”
Além disso, a Prefeitura tem enfrentado críticas severas. A principal queixa dos envolvidos é a falta de transparência. De acordo com esse candidato, o processo não contou com informações claras e atualizadas. Ou seja, o que acabou dificultando para os artistas planejarem seus próximos passos.
Por fim, o candidato alega que a falta de justificativas plausíveis para os atrasos agrava a situação. Os artistas se veem à mercê de um processo que não conseguem prever ou controlar. Todos esperam que a Prefeitura da Serra tome medidas imediatas para resolver essas questões e garantir o apoio prometido.
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Na última quinta-feira (18), a Prefeitura da Serra lançou uma nota em seu site oficial, falando sobre a importância do programa e a previsão da divulgação do saldo que será destinado aos artistas da Serra.
Como é possível ver na tabela acima, no dia 5 de abril, a Prefeitura lançou o resultado parcial, prometendo o resultado final para o dia 17. No entanto, esse prazo também não ocorreu, o que deixa os candidatos ainda sem respostas e previsões de uma solução definitiva para esse edital.
Reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra
Sendo assim, diante dessas queixas e reclamações, a reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com a Prefeitura da Serra, junto à SETUR, para questionar o motivo desse tempo de espera que os candidatos se queixavam e se havia alguma previsão de resultado final para esse edital.
Em nota, a SETUR respondeu que:
“A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) informa que o resultado parcial dos contemplados foi publicado, no Diário Oficial da Serra, no último dia 5 de abril. Atualmente, o edital está em fase de recurso e o resultado final sairá nos próximos dias. A Setur destaca, ainda, que o Departamento Municipal de Cultura informa aos inscritos constantemente sobre o andamento das fases do edital.”
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.