Uma operação da Prefeitura Municipal da Serra (PMS) flagrou, na manhã desta quarta-feira (24), um motorista de caminhão realizando descarte irregular de entulho de construção civil em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Vila Nova de Colares, na Serra.
A denúncia partiu de moradores, que registraram a ocorrência por meio do aplicativo Colab. Após o alerta, equipes municipais se deslocaram até o local e flagraram o veículo despejando o material de forma irregular na área ambiental.
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A ação contou com agentes do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, da Guarda Civil Municipal (GCM) da Serra e da coordenação da Fiscalização de Meio Ambiente. Durante a operação, os fiscais apreenderam o caminhão utilizado no descarte, que pertence a uma empresa da Serra.
A reportagem do Serra Noticiário teve acesso a imagens registradas no local, onde é possível ver diversos sacos de entulho despejados no terreno e as equipes da Prefeitura, da Guarda Municipal da Serra e da Fiscalização Ambiental ao lado do caminhão responsável pelo descarte.
Vídeo YouTube SN:
Multa chega a R$ 52 mil
A fiscalização aplicou uma multa de aproximadamente R$ 52 mil ao responsável pelo descarte irregular.
De acordo com a legislação municipal, pessoas físicas, microempreendedores e empresas podem ser penalizados com multas que variam conforme o perfil do infrator. Em casos de reincidência dentro de cinco anos, os valores podem ser triplicados, além de outras sanções administrativas.
Impactos ambientais e denúncias
O descarte de resíduos da construção civil em áreas de preservação pode causar assoreamento, contaminação do solo, degradação da vegetação e desequilíbrio ambiental.
A Prefeitura da Serra reforça que a população pode denunciar esse tipo de infração pelo aplicativo Colab, disponível por meio dos links (Android: Google Play) ou (iOS: App Store), além dos canais oficiais, incluindo o telefone da Fiscalização Ambiental (27) 99951-2321.