Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude da Serra, instaurou um procedimento de investigação para apurar as circunstâncias do grave acidente envolvendo o recém-nascido José, que sofreu queimaduras no pé enquanto estava em um berço aquecedor no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN), localizado na Serra.
O caso ocorreu na última quinta-feira (21) e gerou grande comoção, reforçando preocupações sobre a segurança no atendimento neonatal em um dos principais hospitais pediátricos do Estado.
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MPES cobra apuração rigorosa e medidas de suporte
O MPES já adotou providências para garantir transparência e proteção à vítima. Foram enviados ofícios às seguintes instituições:
AEBES – Entidade gestora do hospital
O MPES solicitou à Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense (AEBES) informações sobre:
- A abertura de sindicância interna para investigar o ocorrido;
- As medidas adotadas para minimizar os danos ao bebê;
- Os encaminhamentos previstos após o incidente, incluindo cuidados médicos e acompanhamento psicossocial à família.
CRM-ES e Coren-ES
O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) foram notificados para:
- Avaliar possíveis falhas na conduta de profissionais de saúde envolvidos no atendimento;
- Aplicar sanções éticas ou disciplinares, se constatadas irregularidades.
SESA – Secretaria de Estado da Saúde
A Sesa foi comunicada oficialmente pelo MPES em razão do contrato de gestão firmado com a AEBES. O órgão foi orientado a:
- Garantir suporte integral à recuperação do bebê, incluindo fornecimento de medicamentos, tratamentos especializados e acompanhamento contínuo;
- Adotar medidas para prevenir novos incidentes em unidades sob sua responsabilidade.
Confira a nota do MPES na íntegra:
“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude da Serra, instaurou, nesta sexta-feira (22/08), procedimento para apurar as circunstâncias da queimadura sofrida por um bebê recém-nascido no Hospital Estadual Jayme Santos Neves (HEJSN).
A apuração busca esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades, em consonância com a missão institucional do MPES de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude da Serra encaminhou ofício à Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense (AEBES), entidade gestora da unidade hospitalar. MPES requer informações sobre a instauração de sindicância interna, as medidas adotadas para minimizar os danos e os encaminhamentos previstos após o incidente.
Também foram enviadas comunicações ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), para que as entidades avaliem possíveis falhas de conduta de profissionais de saúde e adotem, se cabível, as sanções pertinentes no âmbito de suas atribuições.
O MPES mantém ainda contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em razão do contrato vigente com a AEBES, a fim de garantir todo o suporte necessário à recuperação do bebê, incluindo fornecimento de medicamentos e realização de tratamentos adequados.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo reafirma seu compromisso com a proteção e a defesa do bem-estar da sociedade capixaba.”
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.