Na última segunda-feira (18), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) emitiram notificações ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES), à Vale e à ArcelorMittal Brasil.
Essas medidas são parte dos procedimentos para monitorar a execução dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) em relação à emissão de poeira sedimentável. Ou o famoso “pó preto” que vem incomodando moradores próximos a essas mineradoras no ES.
- Se inscreva no canal do Serra Noticiário no Youtube e fique conectado nos vídeos! Clique aqui!
Vale e ArcelorMittal recebem notificação pelo controle de poeira
As notificações demandam a apresentação de um plano de contingência em 15 dias. Principalmente, detalhando ações para gerir emissões potenciais em áreas industriais das duas empresas. Especialmente durante o verão e em condições climáticas adversas. Além disso, é requisitada uma análise detalhada das partículas sedimentáveis coletadas, visando identificar as fontes de emissão e as atividades contribuintes.
Recentemente, diversos moradores na Serra realizaram protestos e denúncias sobre um suposto “pó preto” que estaria vindo de uma dessas mineradoras. Moradores relatam que suas residências estão sendo invadidas por essa poeira. O que levanta preocupações sobre a saúde desses moradores em contato com essas substâncias.
- Entre no nosso grupo Serra Noticiário no WhatsApp e fique ligado nas tretas que acontecem na Serra! Clique aqui
Ministérios Públicos tentam garantir níveis baixos de poeira durante o verão no ES
O objetivo é assegurar níveis baixos de poeira sedimentável e proporcionar transparência à sociedade sobre as medidas ambientais adotadas. Esta análise deve considerar dados dos últimos seis meses de 2023. Dessa forma, visando aprimorar a gestão ambiental e a responsabilidade das empresas perante a comunidade.
Assim, em relação ao IEMA, os Ministérios Públicos solicitaram documentação que justifique a escolha da tecnologia de monitoramento automático da empresa francesa ALOATEC, em detrimento da tecnologia da EcoSoft. O IEMA também deve esclarecer as conclusões obtidas com os dados do período de teste dos equipamentos da EcoSoft.
Empresas terão 15 dias para apresentar ações de controle de poeira
Além disso, a Vale e a ArcelorMittal têm 15 dias úteis para informar sobre as ações tomadas em resposta às notificações. Esta é uma medida preventiva para assegurar a responsabilidade ambiental e evitar futuras alegações de desconhecimento sobre a gravidade e ilegalidade dos impactos ambientais.
Para o IEMA, a notificação visa prevenir responsabilidades por eventuais danos ambientais e urbanísticos causados por atos oficiais. Em relação às empresas, o foco é na prevenção de responsabilidades civis, penais e administrativas de seus diretores.
Por fim, a ação dos Ministérios Públicos é um passo crucial na proteção ambiental, buscando garantir que empresas e instituições governamentais cumpram suas obrigações e sejam transparentes em suas práticas ambientais.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
