Na última segunda-feira (23), a Prefeitura de Vitória divulgou balanço do programa Nota Vitória, revelando que a plataforma já conta com 205.120 pessoas cadastradas, consolidando-se como uma iniciativa de sucesso na capital capixaba.
Nota Vitória atinge marca histórica no município
Criado em 2014 pelo Decreto nº 16.082/2014, o Programa Nota Vitória é uma iniciativa da Prefeitura de Vitória que devolve até 30% do ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido na cidade diretamente aos consumidores. Desde sua implementação, o programa já beneficiou milhares de pessoas, com mais de R$ 17,5 milhões devolvidos aos contribuintes e mais de 120 mil pedidos de devolução processados. Apenas em 2024, foram registradas 12.866 pessoas beneficiadas, sendo 12.343 via depósito em conta corrente e 523 por abatimento no IPTU.
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Como funciona a Nota Vitória
O programa permite que os cidadãos recebam parte do ISS pago em serviços realizados em Vitória. Para participar, o contribuinte deve solicitar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no momento do pagamento e informar seu CPF. O crédito acumulado pode ser utilizado de três maneiras:
- Depósito em conta corrente do contribuinte;
- Abatimento no IPTU do ano seguinte;
- Doação para instituições sem fins lucrativos localizadas em Vitória.
Locais onde é possível solicitar a NFS-e
A NFS-e pode ser emitida em diversos estabelecimentos localizados em Vitória que prestam serviços, como: academias, escolas e creches particulares, faculdades, cursos de idiomas, lavanderias, salões de beleza, hotéis, oficinas mecânicas e lojas de conserto de eletrodomésticos.
Como acompanhar e resgatar créditos?
Os contribuintes podem acompanhar seus créditos e realizar o resgate por meio do Portal Nota Vitória, disponível no endereço: nota.vitoria.es.gov.br
A plataforma é simples e intuitiva, permitindo que os cidadãos consultem o saldo acumulado, escolham a forma de utilização do crédito e acompanhem o status de suas solicitações.
Impacto do programa em Vitória
Atualmente, o programa conta com 205.120 pessoas cadastradas, demonstrando sua ampla adesão entre os moradores da capital capixaba. Além de incentivar a emissão de notas fiscais e combater a sonegação fiscal, o Nota Vitória promove a participação ativa dos cidadãos na gestão pública, ao devolver parte dos impostos pagos diretamente às pessoas ou a instituições beneficentes.
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