Na noite da última sexta-feira (12), uma operação de fiscalização identificou diversas irregularidades envolvendo bicicletas elétricas e outros veículos no bairro Colina de Laranjeiras, no município da Serra. A ação ocorreu entre 17h e 1h, na Avenida Braúna, com o objetivo de coibir práticas irregulares e reforçar a segurança viária em uma área de grande circulação.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Defesa Social da Serra (SEDES), por meio do Departamento de Operações de Trânsito (DOT), e contou com o apoio da Polícia Civil (PCES), do Corpo de Bombeiros (CBMES) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Durante a operação, as equipes abordaram 203 veículos.
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Do total fiscalizado, 162 eram motocicletas e ciclomotores, categoria na qual se enquadram bicicletas elétricas que passam por modificações fora dos limites permitidos por lei. Ao longo da ação, os agentes flagraram 58 infrações de trânsito.
Entre as irregularidades mais registradas estavam a falta de licenciamento, com 17 autuações, sendo a maioria relacionada a veículos autopropelidos sem registro. Também foram identificados 11 casos de uso de capacete ou viseira em desacordo com as normas, oito condutores utilizando calçados inadequados e seis pessoas conduzindo veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por entrega de veículo a pessoa não habilitada, prática considerada crime de trânsito.
A secretária de Defesa Social da Serra e vice-prefeita do município, Gracimeri Gaviorno, destacou que a atuação das equipes vai além da fiscalização. Segundo ela, o foco principal é a preservação de vidas e a manutenção da ordem pública em regiões com intenso fluxo de veículos e pedestres. A secretária ressaltou que impedir a circulação de veículos em condições precárias e coibir a condução por pessoas sem preparo reduz riscos de acidentes e evita tragédias.
O diretor do Departamento de Operações de Trânsito, Fábio Alves, chamou atenção para um ponto que ainda gera dúvidas entre muitos condutores. Ele explicou que a instalação de motor a combustão ou o aumento da potência acima do permitido transforma a bicicleta elétrica em ciclomotor ou motocicleta perante a legislação. Nesses casos, passam a ser obrigatórios o emplacamento, o licenciamento e a CNH.
Segundo o diretor, essas exigências não se limitam a questões burocráticas. Ele alertou que veículos adaptados podem alcançar velocidades incompatíveis com a estrutura de uma bicicleta comum, o que coloca em risco tanto o condutor quanto outras pessoas que circulam pela via. Mesmo nos casos em que o ciclomotor está regularizado, o cumprimento das normas de segurança continua sendo indispensável.