Uma operação conjunta de fiscalização realizada ao longo de três dias resultou no recolhimento de 200 garrafas de bebidas alcoólicas com fortes indícios de falsificação e ausência de documentação fiscal em distribuidoras da Grande Vitória.
A ação, motivada por denúncias recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), sob a liderança do deputado estadual Vandinho Leite (PSBD) teve como objetivo impedir a circulação de produtos adulterados no estado — especialmente diante dos recentes casos de intoxicação por metanol em São Paulo.
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ALES, DECON e PROCON se unem para fiscalizar bebibas no ES
Os órgãos envolvidos — PROCON-ES, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON), Comissão de Defesa do Consumidor da ALESe Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) — vistoriaram mais de 20 estabelecimentos nos municípios da região metropolitana. Durante as inspeções, agentes identificaram irregularidades graves, incluindo rótulos inconsistentes, lacres violados e ausência de notas fiscais que comprovassem a origem legal dos produtos.
“Tanto o lacre quanto a questão da tampa e o formato. (…) Eles colam geralmente com a cola quente, fica fácil de identificar porque você consegue girar a tampa a partir de baixo, ela se divide em duas. Você consegue girar também, na maioria dos casos, então fica clara ali a falsificação desses produtos“
Vandinho Leite
Deputado Estadual
Whisky e gin de alto valor são os principais alvos
As bebidas mais recolhidas foram whisky e gin, categorias frequentemente alvo de falsificação devido ao alto valor comercial e à demanda crescente por marcas premium. Muitas das garrafas apreendidas imitavam embalagens de marcas reconhecidas internacionalmente, mas apresentavam discrepâncias visuais e documentais que levantaram suspeitas imediatas.
“Nós focamos muito em distribuidoras nesse primeiro momento, porque a maioria das denúncias foi para distribuidoras nas mais diversas comunidades da Grande Vitória“
Vandinho Leite
Um dos focos da operação foi um local na Serra, onde há indícios de funcionamento de um ponto de falsificação. A Decon e a PCIES seguem investigando a estrutura e os responsáveis pelo possível esquema de produção e distribuição ilegal.
“Os proprietários (das distribuidoras) podem responder por crime contra as relações de consumo. Vender o produto impróprio, fora das normas, é um crime punido com 2 a 5 anos. (…) Um produto sem nota e sem procedência é um problema“
Eduardo Passamani
Delegado titular da DECON
Produtos seguem para perícia toxicológica
Todas as 200 garrafas apreendidas foram encaminhadas à Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) para análise laboratorial. Os peritos verificarão a composição química das bebidas, com atenção especial à presença de metanol, substância altamente tóxica que pode causar cegueira, falência de órgãos e até morte.
“Foram três dias de fiscalização e mais de 20 estabelecimentos na Grande Vitória foram fiscalizados. Nós encontramos 200 produtos com condições de falsificação. Esses produtos não necessariamente estão com a presença do metanol, mas estão com uma séria comprovação de que foram falsificados”
Eduardo Passamani
A operação é considerada preventiva e emergencial, alinhada às diretrizes nacionais de proteção ao consumidor após o surto de intoxicações registrado em outras regiões do país.
Consumidor deve redobrar atenção
As autoridades reforçam que os consumidores devem comprar bebidas apenas em estabelecimentos autorizados, verificar a integridade da embalagem, a existência do selo da Receita Federal e a nota fiscal no ato da compra. Qualquer suspeita deve ser denunciada ao PROCON-ES (ligue 151) ou à DECON.
“A gente ainda não pode falar de adulteração, adulteração é só após os testes. Essa é uma ação movida por conta dos casos de metanol, mas no caso da falsificação a gente percebe muito claramente nos lacres, nos selos. O consumidor precisa estar atento para não adquirir produtos falsificados”
Letícia Coelho
Diretora-geral do PROCON-ES
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível.